DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/02/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
MADISON
GOMES
MONT
ALVERNE.
MATRÍCULA.....:
13198-01.
CARGO.:
108
-
MEDICO. REFERÊNCIA...: B1 - 011. ÓRGÃO......: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art.
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21,
§ único da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007; Art. 2º do Decreto n
13774/2016, 23.03.2016
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.326,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
4.326,22
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
865,24
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
50
-
-
R$
2.163,11
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
865,24
107
ANUENIO
26
-
-
R$
1.124,82
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
5,70
173
GRAT. PLANTAO
60
-
-
R$
2.595,73
1
GRAT. FUNC INC.
DNI1
-
-
-
R$
792,53
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
12.738,59
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 387/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P205009/2020, de 03 de Agosto de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/08/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
LUCIA
MARIA
DA
SILVA.
MATRÍCULA.....: 11481-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0056 -
Regional III. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012 e Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.288,32
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.288,32
107
ANUENIO
35
-
-
R$
450,91
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
128,83
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$
103,07
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
34,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.005,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 397/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P114207/2020, de 16 de Março de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 16/03/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
MARIA
DO
PERPETUO
SOCORRO
GONCALVES.
MATRÍCULA.....:
13331-01.
CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...:
B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I,
alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012 e Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 103, II c/c
Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado
pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art.
5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007; Lei nº
9249/07, de 10 de julho de 2007 e processo judicial nº 5441/01
¿ 2001.02.42936-7 ¿ 5ª Vara da Fazenda Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.263,07
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
252,61
133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
-
-
R$
1.126,78
302
DAP
COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
15,08
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
251,48
61
GEAD
LEI.
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
126,31
107
ANUENIO
34
-
-
R$
429,44
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
9
-
-
R$
113,68
95
VANT
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
3.248,85
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
20
-
-
R$
252,61
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.079,91
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 412/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
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