DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.113,08
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.113,08
107
ANUENIO
33
-
-
R$
367,32
9
GRAT. REPR. INC.
DNS3
-
-
-
R$
2.536,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
4.016,42
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 454/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P232929/2020, de 28 de Agosto de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 28/08/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
SUZANA
ALVES
PINTO.
MATRÍCULA.....: 21824-02. CARGO.: 136 - PROFESSOR.
REFERÊNCIA...: ESP - 020. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 15, § 3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012; Art.121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.764,80
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.764,80
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
552,96
9
GRAT. REPR. INC.
DNS3
-
-
-
R$
2.536,02
107
ANUENIO
19
-
-
R$
525,31
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.379,09
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 456/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P130141/2020, de 15 de Abril de 2020, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 15/04/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME....: RAIMUNDO CESAR PINHEIRO. MATRÍCU-
LA.....: 8327-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFERÊNCIA...: A1
- 010. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA..:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 12, inciso I,
alínea ¿¿c¿¿; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este
último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § único da Lei nº
9310/07, de 06.12.2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de
setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.579,45
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
3.579,45
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND
20
-
-
R$
715,89
164
GRAT TITULACAO
ACADEMICA
70
-
-
R$
2.505,62
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
715,89
107
ANUENIO
25
-
-
R$
894,86
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
29,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.441,50
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 457/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P157881/2020, de 08 de Junho de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 08/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: FRANCISCO CELIO COLARES.
MATRÍCULA.....: 994101. CARGO.: 374 - FISCAL DE ATIV.
URB. E VIG. SANIT. REFERÊNCIA...: III - 001. ÓRGÃO......:
0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 -
VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012;
Processo Judicial nº 1141/90 (1ª Vara da Fazenda Pública);
Processo Judicial nº 19/92.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.592,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR R$
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.592,22
321
GEFAE
-
-
-
R$
667,17
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.822,58
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
800
R$
6.904,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
13.985,97
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 544/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P670656/2019, de 09 de Maio de 2019, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
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