DOMFO 05/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR THAIS FONSECA CAMPOS, ocupante do cargo 
em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do(a) GERÊN-
CIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E            
PASSEIOS, símbolo DAS-3, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, para substituição cumulativa do cargo em      
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III 
do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, símbolo            
DAS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, no 
impedimento temporário do(a) titular CAMILA ARAUJO           
FERNANDES, no período de 09/11/2020 a 08/12/2020. Regis 
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - 
REFERENDADO POR: Philipe Theophilo Nottingham -    
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
 
ATO Nº 2804/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LUCIMAR MARTINS 
(BÁ), 
o(a) 
Sr(a) 
MARIA 
DAS 
DORES 
DE 
SOUSA                   
CAVALCANTE, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLA-
MENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 31 de julho de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva 
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2805/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LUCIMAR MARTINS 
(BÁ), o(a) Sr(a) JOAO BATISTA GALVAO DE SOUSA, ocupan-
te do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2806/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a) 
FRANCISCO ERICO MILFONT MATIAS, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ      
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2807/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARÍLIA FREIRE, o(a) 
Sr(a) RONALDO DA SILVA FREITAS, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ      
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2808/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a) 
Sr(a) MARIA GLAUBEMARCIA DE FREITAS SILVA, ocupante 
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2020.      
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2809/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a) 
Sr(a) MARIA DE FÁTIMA FREIRES DA CRUZ, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2020.       
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2810/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) SANZIA SARAIVA DE SOUSA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ            
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2872/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) SERGIO EDSON DOS SANTOS ALVES, para     
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO      
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de agosto 
de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDEN-
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2873/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) REGIA MACIEL SIDOU, para exercer o cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ      
BARROS DE ALENCAR, em 03 de agosto de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2874/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CARLOS MESQUITA, 
o(a) Sr(a) MADALENA PEREIRA DA SILVA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de agosto de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2875/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-