DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
de novembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.               
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no          
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 05 de novembro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA 
PROCESSO: RDC Presencial nº 048/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de ampliação da rede de gases medicinais e instala-
ções de chamada de enfermagem (emergência), 
com fornecimento de material, do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha Messejana, 
localizado no Bairro Messejana, no Município de For-
taleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que diante do manifesto de-
sinteresse de participação, referente à RDC PRESENCIAL Nº. 
048/2020, resolve declarar DESERTA. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 05 
de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-
PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lações de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de 
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias 
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, para atender às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser a-
dotado nas seguintes hipóteses: II - quando for con-
veniente a aquisição de bens com previsão de entre-
gas parceladas ou contratação de serviços remune-
rados por unidade de medida ou em regime de tare-
fa. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA / 
LUCIANA DE OLIVEIRA ME, apresentaram Contrarrazões no 
processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e instala-
ções de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de  
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias  
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, para atender às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Infraestrutura –  
SEINF, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência       
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
no processo em epígrafe que as empresas: METALURGICA 
FLEX FITNESS LTDA  /  WP DO BRASIL NEGÓCIOS EM-
PRESARIAIS LTDA, apresentaram razões administrativas para 
o Grupo 02 sendo julgadas procedentes parcialmente. Informa, 
ainda, que a empresa: PAULO BRETAS PEDRO COMÉRCIO 
DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, apresentou razões administra-
tivas para o Grupo 02 sendo julgado improcedente. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 05 de novembro de 2020. Antônio Noaque Pereira dos 
Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 141/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo da Neuro-
cirurgia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPME’S da Neurocirur-
gia (dispositivos de titânio, parafuso canulado, pla-
cas, hastes, cimento e outros), de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no processo em epígrafe, a empresa: BML HOSPITALAR 
LTDA, apresentou razões administrativas, a qual foi dado 
PROVIMENTO. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2020. 
Augusto Alves Caetano - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.