DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)                   
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE 
JORNALISMO, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO, da gratificação de R$ 700,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto             
Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 03/11/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0678/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JOAO BA-
TISTA UCHOA FILHO, COORDENADOR EXECUTIVO, perten-
cente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da 
gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 08/11/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA        
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSOS 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 222/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços, visando a futura e 
eventual contratação de serviço de locação de espa-
ço adequado a realização de instrução prática de tiro 
para capacitação dos Guardas Municipais, a fim de 
dar continuidade a implementação do Programa Mu-
nicipal de Proteção Urbana – PMPU, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência para o período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que NÃO FOI DADO PROVIMENTO aos recursos administrati-
vos interpostos pelas empresas: NAP SERVIÇOS DE VIGI-
LÂNCIA LTDA  /  SNIPER CLUBE DE TIRO S/C, conforme 
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. As decisões encontram-se à disposição dos inte-
ressados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 05 de novembro de 2020. Augusto Alves Caetano - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 328/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de aparelhos de ar condi-
cionado do tipo split hi-wall e split piso teto com ins-
talação, todos novos e de primeiro uso para atender 
as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitu-
ra Municipal de Fortaleza – PMF, de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, para o período de 
12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 06 de novembro de 2020 a 20 de novembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de 
2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20 
de novembro de 2020  (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no            
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza 
– CE, 05 de novembro de 2020. José Osvaldo Soares              
Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 329/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços visando aquisições futuras e eventuais con-
tratações de serviços de telefonia para atender aos 
órgãos e entidades do Município de Fortaleza, com 
prestação de Serviços Telefonia Móvel Pessoal – 
SMP (Móvel-Móvel), para comunicação de voz e da-
dos, com fornecimento de aparelho em regime de 
comodato, por demanda, Telefonia Fixa Comutada – 
STFC, (Fixo-Fixo), local, nacional e internacional, a 
ser executado de forma contínua, com instalação de 
centrais telefônicas virtuais, entroncamento de cen-
trais telefônicas privadas e Serviço de Comunicação 
Multimidia (SCM), e serviço de provedor de acesso à 
internet banda larga ADSL vinculado a uma das mo-
dalidades de telefonia fixa de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 06 de novembro de 2020 a 20 de novembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de novembro de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 20