DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
1.6 
CALÇA SOCIAL – FEMININO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.6. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
8 
R$100,00 
R$ 800,00 
1.7 
CAMISA DE MALHA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.7. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
274 
R$ 45,00 
R$ 12.330,00 
1.8 
CAMISA LONGA UV – ICICLO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.8. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
6 
R$ 110,00 
R$ 660,00 
1.9 
CAMISA LONGA UV – ISA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.9. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
16 
R$ 120,00 
R$ 1.920,00 
1.10 
CAMISA DE PASSEIO – MASCULINO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.10. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
5 
R$ 130,00 
R$ 650,00 
1.11 
CAMISA DE PASSEIO – FEMININO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.11. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
8 
R$ 130,00 
R$ 1.040,00 
1.12 
CAMISA TÁTICA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.12. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
88 
R$ 210,00 
R$ 18.480,00 
1.13 
CINTO DE GUARNIÇÃO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.13. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ESTAR 
UND 
138 
R$ 280,00 
R$ 38.640,00 
1.14 
CINTO DE PASSEIO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.14. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ESTAR 
UND 
240 
R$ 61,00 
R$ 14.640,00 
1.15 
FIEL COM APITO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.15. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ESTAR 
UND 
240 
R$ 60,00 
R$ 14.400,00 
1.16 
GANDOLA MANGA LONGA – OPERACIONAL, IPAM E ISE 
Conforme especificações detalhadas do item 1.16. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
266 
R$ 200,00 
R$ 53.200,00 
1.17 
GORRO 
Conforme especificações detalhadas do item 1.17. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
201 
R$ 50,00 
R$ 10.050,00 
1.18 
SUNKINI 
Conforme especificações detalhadas do item 1.18. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. 
Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ALLURE 
UND 
2 
R$ 140,00 
R$ 280,00 
1.19 
MEIA ESPORTIVA COR PRETA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.19. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
CRUZ DE 
MALTA 
PAR 
192 
R$ 30,00 
R$ 5.760,00 
1.20 
MEIA SOCIAL FINA PRETA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.20. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
PÓLO 
PAR 
6 
R$ 32,36 
R$ 194,16 
1.21 
QUEPE 
Conforme especificações detalhadas do item 1.21. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
13 
R$ 250,00 
R$ 3.250,00 
1.22 
SAIA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.22. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
5 
R$136,00 
R$ 680,00 
1.23 
SUNGA 
Conforme especificações detalhadas do item 1.23. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
ALURRE 
UND 
8 
R$80,00 
R$ 640,00 
1.24 
VESTIDO PARA GESTANTE 
Conforme especificações detalhadas do item 1.24. do Termo de Referência do edital e 
no Anexo I deste. Tamanhos a definir no ato da contratação. 
RECAMONDE 
UND 
3 
R$190,00 
R$ 570,00 
VALOR TOTAL DO LOTE/EMPRESA: R$ 233.384,16 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). 
 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 386/2019 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P730251/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. DO VALOR GLOBAL: dá-se ao contrato o preço global de R$ 233.384,16 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e oitenta e 
quatro reais e dezesseis centavos). de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Referência 
deste edital – Pregão Eletrônico n° 386/2019, lote 1, na proposta da contratada, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da con-
tratação serão provenientes dos recursos: Dotação orçamentária: 17.102.06.181.0189.2089.0002 Elemento de Despesa: 33.90.30 
Fonte de Recursos: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. ASSINAM: Inspetor Romulo Reis de Almeida – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA e Sr. Raimundo Nonato Paiva Recamonde – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RECAMONDE ARTEFATO DE 
COURO LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de outubro de 2020. Inspetor Romulo Reis de Almeida - DIRETOR 
GERAL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILI-
DADE DO PROCESSO Nº P273806/2020 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DAS FINANÇAS, no uso de suas 
atribuições legais, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, De-
creto Municipal nº 13.659 de 21 de setembro de 2015, vem 
RATIFICAR o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
Processo Administrativo nº P273806/2020, que versa sobre a 
inscrição de cinco servidores da Secretaria Municipal das Fi-