DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) GUILHERME 
DA SILVA BORGES. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE ADITI-
VO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE EN-
TRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO 
UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR E A ESTAGIÁRIA ABAIXO 
SUBSCRITA. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MO-
DALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNE-
RADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO IN-
CENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁ-
TICA. PRORROGAÇÃO: 31/10/2020 A 01/11/2021. RECUR-
SOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESEN-
TE TERMO DE ADITIVO: O SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA – CONCEDENTE - Riane Maria 
Barbosa de Azevedo. A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O CENTRO 
UNIVERSITÁRIO UNIFANOR WYDEN - UNIFANOR – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e a esta-
giária SHIRLENE DE MESQUITA VIANA. Izabel Sizina de  
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA CIDADÃ - FUNCI, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO INIVERSITÁ-
RIO CHRISTUS - UNICHRISTUS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, 
COMO INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 18.11.2020 A 18.11.2021. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA 
CIDADÃ - FUNCI – CONCEDENTE - Glória Maria Marinho 
Galvão – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) CENTRO INIVERSITÁRIO CHRISTUS - 
UNICHRISTUS – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANA BEATRIZ RIBEIRO 
FERREIRA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO - SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR - E 
O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO (A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORRO-
GAÇÃO: 04/11/2020 A 03/11/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO DE 
ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - 
CONCEDENTE - Pelo seu representante Jose Raimundo 
Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO FANOR - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ANTONIO ALVES DOS 
SANTOS FILHO. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O INSTITUTO CEARÁ DE ENSINO E CULTURA - 
FAFOR E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
04/11/2020 À 03/11/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 
– HABITAFOR – CONCEDENTE - Olinda Maria dos Santos. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. O INSTITUTO CEARÁ DE ENSINO E 
CULTURA - FAFOR – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e a estagiária AMANDA KELLY LEMOS 
DE SOUSA ASSUNÇÃO. Izabel Sizina de Azevedo - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 1528/2016-SEPOG, de 
14.04.2016, publicado no DOM de 25.04.2016, que averbou o 
tempo de serviço da servidora JANDIRA FERREIRA MELO, 
matrícula nº 87225-01, Professor, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, quanto a empresa e ao período, faz-se a 
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Itai-
tuba e Francisca de Souza Silva Escola - ME, empresa privada, 
nos períodos de 01.05.1990 a 02.01.1994, 03.01.1994 a 
02.01.1997, 
01.08.1997 
a 
21.02.1999, 
22.02.1999 
a 
31.07.2006 e de 01.02.2009 a 28.10.2010, no total de 6.347 
dias, ou seja, 17 anos, 04 meses e 22 dias, LEIA-SE: Francisca 
de Souza Silva Escola - ME, empresa privada, no período de 
01.02.2009 a 28.10.2010, no total de 633 dias, ou seja, 01 ano, 
08 meses e 28 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de novembro de 
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0170/2020 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P285172/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos 
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, 
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora  
pública municipal AILENE SOARES LIMA, ocupante do cargo 
efetivo de Professor, matrícula nº 54.332-07, com carga horária 
de origem de 200 (duzentas) horas, com lotação na Secretaria 
Municipal da Educação/CEI Maria Roseli Lima Mesquita, pelo 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA