DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
sabido, QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a compare-
cer na sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Rua 
Dona Leopoldina nº 907, 1º andar, telefone: 3459-5962, na sala 
da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educa-
ção - SME, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a 
partir da primeira publicação deste edital, para prestar esclare-
cimentos sobre os fatos, objeto do Processo nº P823296/2017, 
por possível abandono de cargo, configurando-se infringência 
da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, passível da pena-
lidade prevista no artigo 180, II, do supramencionado diploma 
legal. Para que não se alegue ignorância, é publicado o pre-
sente Edital por 03 (três) vezes consecutivas pela Imprensa 
Oficial do Município, na forma legal e regulamentar de praxe. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020. Delania Benevides                
Barbosa Gomes – PRESIDENTE. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO Nº 006/2020 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2020, referente 
à suplementação de carga horária da servidora, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de outubro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2020 
ATO Nº 006/2020 - SME, DATA DE PUBLICAÇÃO 21/01/2020 
 
ONDE SE LÊ: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM               
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DEBORA COSTA DE 
SOUSA 
9959502 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA  
BELARMINA CAMPOS - EI 
/ EF 
85 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA  
BELARMINA CAMPOS - EI / 
EF 
INGLÊS | 6º ANO | A | TARDE, INGLÊS | 
6º ANO | B | TARDE, INGLÊS | 6º ANO | C 
| TARDE, INGLÊS | 6º ANO | D | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | A | TARDE, INGLÊS | 
7º ANO | B | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM               
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
DEBORA COSTA DE 
SOUSA 
9959502 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
 BELARMINA CAMPOS - 
EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA  
BELARMINA CAMPOS - 
EI / EF 
INGLÊS | 6º ANO | A | TARDE,INGLÊS | 
6º ANO | B | TARDE, INGLÊS | 6º ANO | 
C | MANHÃ, INGLÊS | 6º ANO | C | 
TARDE, INGLÊS | 6º ANO | D | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | A | TARDE, INGLÊS | 
7º ANO | B | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No ATO Nº 0015/2020 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de janeiro de 2020, referen-
te à suplementação de carga horária da servidora, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de outubro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
 
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2020 
ATO Nº 0015/2020 - SME, DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2020 
 
ONDE SE LÊ: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ALBANISIA TEIXEIRA 
DA COSTA 
11007601 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FREI LAURO SCHWAR-
TE - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOHNSON, ESCOLA 
MUNICIPAL MARIA DE 
LOURDES RIBEIRO 
JEREISSATI - EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 6º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 6º ANO | C | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | MANHÃ, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ORGÃO DE 
EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ORGÃO EM 
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
ALBANISIA TEIXEIRA 
DA COSTA 
11007601 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
FREI LAURO 
SCHWARTE - EI / EF 
85 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOHNSON, ESCOLA 
MUNICIPAL MARIA DE 
LOURDES RIBEIRO 
JEREISSATI - EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 6º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 6º ANO | C | TARDE, 
CIÊNCIAS | 7º ANO | B | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | A | TARDE, 
CIÊNCIAS | 9º ANO | B | TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 480/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P225346/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA FRANÇA PINTO & CIA LTDA-EPP, 
(CNPJ sob o nº 15.589.293-0001-61. Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 196/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de