DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por sua titular, Eng.ª ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE 14921 D, residen-
te e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: EDCON - CO-
MÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Adolfo 
Caminha, nº 300, CEP: 60.055-030, Bairro: Centro, Fortale-
za/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.712.247/0001-56, 
neste ato representada por DANIEL MESQUITA MAGALHÃES, 
inscrito no CREA sob o nº 11.899D, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 468.280.013-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, confor-
me as informações constantes no Processo Administrativo nº 
P282803/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo tem por objeto promover o replanilhamento 
do Contrato nº 40/2018-SEINF, tendo um impacto financeiro no 
valor de R$ 770.375,00 (setecentos e setenta mil trezentos e 
setenta e cinco reais), representando o percentual de 1,96% 
(um virgula noventa e seis por cento), do valor original do con-
trato, que passa a ter o valor global de R$ 48.046.602,63 (qua-
renta e oito milhões quarenta e seis mil seiscentos e dois reais 
e sessenta e três centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: 
Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
Daniel Mesquita Magalhães - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de 
outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 18/2019 - SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DA SEGUNDA ETAPA DO CORREDOR 
DE TRANSPORTES DA AV. ALBERTO CRAVEIRO E DO VIA-
DUTO SOBRE A BR 116 EM FORTALEZA-CE, de acordo com 
as especificações contidas no Edital e seus Anexos. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputa-
do Paulino Rocha 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Secretária Eng.ª ANA         
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no  
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL/LUMALI com sede à 
Rua Alto Santo, nº 102, Fátima, CEP 60.055-265, Fortaleza/CE, 
constituído pelas empresas, CORAL - CONSTRUTORA       
RODOVALHO ALENCAR LTDA, sendo esta líder do consórcio, 
com sede à Av. Senador Virgílio Távora, no 1701, sala 408, 
Aldeota, CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 
07.195.191/0001-33, neste ato, representada por sua Sócia 
Administradora, SANDRA MARIA PROENÇA ALENCAR, brasi-
leira, portadora do RG n.º 586133 SSP /CE, inscrita no CPF 
/MF sob o nº 118.065.083-20, residente e domiciliada nesta 
Capital e LUMALI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 13.723.660/0001-42, com sede à Av. Dom Luís, nº 300, Sala 
912, bairro Aldeota, CEP: 60160-196, Fortaleza/CE, represen-
tada por seu Administrador não Sócio, CRISTIANO QUEIROZ 
DE GUSMÃO, brasileiro, casado, portador do RG nº 
02844858691 DETRAN/CE, CPF nº 001.418.474-.50, residente 
e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo P287115/2020. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto promover alterações por replanilhamento, provocando 
um impacto financeiro de R$ 231.901,07 (duzentos e trinta e 
um mil novecentos e um reais e sete centavos), representando 
o percentual de 1,16% (um virgula dezesseis por cento), do 
valor inicial do Contrato, passando assim o contrato para um 
valor previsto de R$ 24.761.678,93 (vinte e quatro milhões 
setecentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e oito 
reais e noventa e três centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Per-
manecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2020. ASSINAM O TER-
MO: Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF. Cristiano Queiroz de Gusmão e Sandra Maria     
Proença Alencar - REPRESENTANTES DAS CONTRATA-
DAS. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTE-
MUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de outubro de 
2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA 
SEINF.  
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 21/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL -
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICIPIO DEFORTALEZA - CE. LOTE 02. 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno através da Secretaria Municipal da Infra-
estrutura – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada sua Secretária, Ana Manuela Mari-
nho Nogueira, inscrita no CREA/CE sob o nº 14.921-D/CE, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: AMP 
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-
74 com sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, no 504, 
Bairro Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes 
de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34, residente 
e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-
se no Artigo 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P280835/2020. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto promover alterações por replanilhamento, 
resultando um reflexo financeiro no valor R$ 129.729,46 (cento 
e vinte e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e 
seis centavos), correspondente a 7,65% (sete vírgula sessenta 
e cinco por cento), passando assim o contrato para um valor 
previsto de R$ 2.106.105,45 (dois milhões, cento e seis mil, 
cento e cinco reais e quarenta e cinco centavos). CLÁUSULA – 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020. 
ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira 
- SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir Mendes de Oliveira -  
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. VISTO:  
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Fortaleza, 23 de outubro de 2020. Ana            
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
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EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 25/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
009/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 12 (DOZE) CAMPOS DE FUTEBOL – 
PROJETOS ARENINHAS E CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 06. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SE-
INF, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, com sede 
na Av. deputado Paulino Rocha nº 1343-B, Cajazeiras, Fortale-
za/CE CEP 60.864-311, neste ato representada por sua secre-
tária a Sra. Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita 
no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na 
Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 
99108-1800, e-mail: ronald@construtoracetro.com.br, inscrita 
no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo