DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
Sr. Renato Campos Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro
civil, Carteira de Identidade nº 98002127378 SSP/CE, CPF nº
935.882.163-91, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA-PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 65, I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Processo Adminis-
trativo nº P267850/2020. CLÁUSULA-SEGUNDA-DO OBJETO:
Altera-se a planilha de custos do Contrato, para acrescer itens
e serviços ao Contrato, no montante de R$ 118.485,59 (cento e
dezoito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e
nove centavos), equivalente a aproximadamente 7,31%, (sete
virgula trinta e um por cento) do valor inicial, que passa a ser
R$ 1.988.325,73 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil,
trezentos e vinte e cinco reais, e setenta e três centavos).
CLÁUSULA-TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro
de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Renato Campos
Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de outubro de 2020. Ana
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 31/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E
REQUALIFICAÇAO DE 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL
- PROJETOS ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 1 (ARENINHA DO
BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS). CONTRATANTE: O MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da SECRETARIA MU-
NICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 13438, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o
Nº 04.889.850/0001-43, doravante denominada CONTRATAN-
TE, neste ato representada por sua Secretária, a Eng.ª ANA
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no
CREA/CE nº 14.9210, residente e domiciliada nesta capital.
CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 73.203.739/0001-74, localizada na Rua Caririaçu, nº 504,
Bairro: Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 60326-380, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF /MF sob
o nº 228. 780.253-34, residente e domiciliado nesta capital.
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores devidamente justificado
nos autos do Processo Administrativo nº P261586/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem
por objeto promover a prorrogação dos prazos de vigência e de
execução do Contrato, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRI-
MEIRO: O prazo de vigência terá o término previsto para o dia
29 de novembro de 2020. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo
de execução terá o término previsto para o dia 29 de outubro
de 2020. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Valmir
Mendes de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Enaile Sousa Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMU-
NHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COOR-
DENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de setembro
de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 094/2019-SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLI-
CA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA
E REQUALIFICAÇÃO DE O5 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA/CE. LOTE 03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B,
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43,
neste ato representada por sua Secretária Engª ANA
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no
CREA/ CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta Capital.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na
Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon,
Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 /
99108-1800, email: licitacoes@construtoracetro.com.br, inscrita
no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo
Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro civil,
Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP /CE, CPF nº
619.521.253-91, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores devidamente justificado nos au-
tos do Processo Administrativo nº P254297/2020. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
promover a prorrogação dos prazos de vigência e de execução
do Contrato, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O
prazo de vigência terá o término previsto para o dia 24 de janei-
ro de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: O prazo de execução
terá o término previsto para o dia 18 de novembro de 2020.
CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro
de 2020. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Ronald Campos Oli-
veira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Enaile Sousa
Lima de Castro e Bruna Cardoso - TESTEMUNHAS. VISTO:
Sr. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JU-
RÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 25 de setembro de 2020. Engª
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SE-
CRETÁRIA DA SEINF.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 097/2019 - RDC PRESENCIAL Nº 020/2019 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA A COMUNIDADE
7 DE SETEMBRO NO BAIRRO GRANJA LISBOA NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CON-
TRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica
de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua
Secretária Engª ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasi-
leira, inscrita no CREA/ CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta Capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA,
com sede na Avenida Engenheiro Santana Júnior, nº 394, Vi-
cente Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-650, Telefone: (85)
3261-5695 / 99108-1800, email: licitacoes@construtoracetro.
com.br, inscrita no CNPJ nº 63.389.217/0001-55, representada
neste ato pelo Sr. RONALD CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro,
engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 96002736840 SSP
/CE, CPF nº 619.521.253-91, residente e domiciliado nesta
Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Processo
Administrativo nº P281480/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover
alterações por replanilhamento, provocando um impacto finan-
ceiro de R$ 973.993,90 (novecentos e setenta e três mil e no-
vecentos e noventa e três reais e noventa centavos), represen-
tando o percentual aproximado de 14,13% (quatorze virgula
treze por cento) do valor inicial do Contrato, passando assim o
contrato para um valor previsto de R$ 7.865.500,90 (sete mi-
lhões e oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais e
noventa centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
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