DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
NATURA: 29 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.   
Ronald Campos Oliveira – REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – 
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de 
outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 099/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS 
DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJETO ARENI-
NHAS. LOTE 02. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -   
SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Caja-
zeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste 
ato representada por sua Secretária Engª ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATA-
DA: FT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com sede na Rua José 
Alves Cavalcante, nº 50, Bairro: Centro, CEP: 61.880-000, 
Itaitinga/CE, Telefone (85) 9610-0000, Email: ftconstruco-
es@yahoo.com.br. Inscrita no CNPJ nº 12.502581/0001-49, 
representada neste ato pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA 
RODRIGUES, 
inscrito 
na 
Carteira 
de 
Identidade 
nº 
20055009008235 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
288.347.618-71, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P269557/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por 
replanilhamento, 
importando 
um 
impacto 
financeiro 
de           
R$ 81.423,20 (oitenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais 
e vinte centavos), impactando num aumento percentual de 
10,61% (dez virgula sessenta e um por cento) no contrato, 
passando este ao valor global de R$ 848.376,95 (oitocentos e 
quarenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e 
cinco centavos). CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 27 de outubro de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana      
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.   
Ferdinando Teixeira Rodrigues – REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de   
Castro – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
27 de outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 033/2020-SEINF - RDC Nº 047/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS OTÍLIA DE CARVALHO E OU-
TRAS, NO BAIRRO CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88, com sede 
na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1901, Sala 404, Meire-
les, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-079, representada neste ato 
pelo Sr. Alexandre de Oliveira Serpa, inscrito na Carteira de 
Identidade nº 91013015510 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 616.421.343-68, residente e domiciliado nesta capital. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 1º, inciso I e § 
2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no 
Processo Administrativo nº P279362/2020. CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução do 
Contrato, com término previsto para 02 de janeiro de 2021. 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho       
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Alexandre de Oliveira 
Serpa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna                  
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de outubro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF.  
*** *** *** 
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO 
 
CONTRATO: 
N° 046/2018 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 
GRAMA SINTÉTICA COM FORNECIMEN-
TO DE INSUMOS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
CONTRATADA: 
Soccer Grass Assessoria e Empreendimen-
tos Esportivos Ltda. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura - 
SEINF 
Termos 
 
                 Por este instrumento, as partes acima identificadas 
resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e 
ressaltar o que segue: 
 
                  O presente contrato está sendo encerrado por 
motivo de cumprimento contratual. 
 
                   As partes concedem-se mutuamente plena, geral, 
irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas 
e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais 
nada a reclamar de parte a parte, exceto as relacionadas no 
parágrafo a seguir. 
 
                  Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e 
podem ser objeto de exigência ou responsabilização: 
 
                • As garantias sobre bens e serviços entregues ou 
prestados, tanto legais quanto convencionais; 
 
                • A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos 
ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados. 
 
                  E assim tendo lido e concordado com todos os 
seus termos, firmam as partes o presente instrumento, em 
duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. 
 
Fortaleza, 30 de setembro de 2020. 
CONTRATANTE 
 
Engª. Ana Manuela Marinho 
Nogueira 
CREA/CE 14921D 
SECRETÁRIA DA SEINF 
CONTRATADA 
 
SOCCER GRASS 
ASSESSORIA E 
EMPREENDIMENTOS 
ESPORTIVOS LTDA 
 
Lucibergh dos Sntos Mota 
RG Nº 60.523.058-4 
CPF Nº 029.042.185-30 
PROCURADORA 
*** *** *** 
 
ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 026/2020 - FME-I/SEINF - RDC Nº 012/2015 - 
No termo Aditivo, bem como no extrato, do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 026/2020 – FME-I/SEINF, assinado no 
dia 21 de outubro de 2020 e publicado no dia 3 de novembro 
de 2020, firmado com a empresa CONSTRUTORA CAMPOS