DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
315 
ANTÔNIO 
LUIZ 
PEREIRA FRANCO 
CHEFE DO  
LABORATÓRIO/ 
DNI -1 
6,00 
R$ 260,60 
R$ 1.563,60 
15/09 A 15/09, 
29/09 A 29/09, 
06/10 A 08/10 E 
20/10 A 
22/10/2020 
BATURITÉ,  
EUSÉBIO, CAUCAIA, 
MASSAPÊ, GRANJA, 
IBIAPINA, CANINDÉ, 
SOBRAL,  
ITAPIPOCA,  
CASCAVEL,  
MORADA NOVA, PEDRA 
BRANCA, ICÓ, BREJO 
SANTO,  
JUAZEIRO DO NORTE E  
LIMOEIRO DO NORTE  
CI-15 
312 
JOSÉ LOBO FILHO 
DIRETOR  
TÉCNICO/DAS - 2 
5,00 
R$ 330,62 
R$ 1.653,10 
06/10 A 08/10 E 
20/10 A 
22/10/2020 
CAUCAIA, MASSAPÊ, 
GRANJA, IBIAPINA, 
CANINDÉ, SOBRAL, 
ITAPIPOCA,  
CASCAVEL, MORADA 
NOVA, PEDRA  
BRANCA, ICÓ, BREJO 
SANTO, JUAZEIRO DO 
NORTE E LIMOEIRO DO 
NORTE 
CI-15 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 21 de outubro de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 107/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/Fortaleza, aprovado pelo Decreto nº 
8.963 de 1992, e, em consonância com a Lei Municipal nº 6.794/90, e considerando o Processo 387/2020, RESOLVE: Atribuir aos 
servidores relacionados no Anexo I desta portaria, diárias para atendimento de solicitação de verificações em balanças rodoviárias, no 
interior do Estado do Ceará, nos termos do Decreto n° 10.550/1999, Decreto n° 12.942/2012 e Art. 116 do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza. 
ANEXO I 
MATRÍCULA 
NOME 
FUNÇÃO/  
SIMBOLOGIA 
QUANTIDADE 
DE DIÁRIAS 
VALOR  
UNITÁRIO R$ 
VALOR  
TOTAL R$ 
PERÍODOS 
LOCALIDADES 
PLANO  
DE VIAGEM 
287 
FRANCISCO  
CARLOS 
MELO 
COSTA 
AGENTE  
FISCAL/SERV. SEM 
CARGO 
1,00 
R$ 231,90 
R$ 231,90 
13/10 A 13/10 E 
15/10 A 
15/10/2020 
AQUIRAZ E CAUCAIA 
CI - 11 
1004904 
TARCISO 
GOMES 
DE MATOS 
MOTORISTA/ SERV. 
SEM  
CARGO 
1,00 
R$ 231,90 
R$ 231,90 
13/10 A 13/10 E 
15/10 A 
15/10/2020  
AQUIRAZ E CAUCAIA 
CI - 11 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, 21 de outubro de 2020. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 166/2020 – AGEFIS - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SÍLVIA 
MARIA LIMA LEMOS FILHA, ocupante do cargo de FISCAL DE 
ATIVIDADE URBANA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA, para substituição não cumulativa do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO 
INTEGRADA do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALIZA-
ÇÃO INTEGRADA I, símbolo DAS-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no impedimento temporário do (a) titular HELAYNE 
DA COSTA LIMA, no período de 03/08/2020 a 31/12/2020. 
Laura Jucá Araujo - SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Refe-
rendado por: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0174/2020 - AGEFIS - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 
9.526 
- 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
DESIGNAR                   
FRANCISCO REGINALDO ARAUJO DE SOUSA, ocupante do 
cargo em comissão de GERENTE do(a) GERÊNCIA DE 
PLANTÕES E ATIVIDADES ESPECIAIS, símbolo DNS-2, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCA-
LIZAÇÃO DE FORTALEZA, para substituição cumulativa do 
cargo em comissão de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE OPE-
RAÇÕES, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrati-
va do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no 
impedimento temporário do(a) titular JOSÉ NEUVANI DE VAS-
CONCELOS JÚNIOR, no período de 03/11/2020 a 22/11/2020. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE DA AGÊN-
CIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. REFERENDADO 
POR:  Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0333/2020 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,