DOMFO 06/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
DESIGNAR CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA, símbolo 
DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, para 
substituição cumulativa do cargo em comissão de ARTICULA-
DOR do(a) PROCURADORIA JURÍDICA, símbolo DNS-3, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedi-
mento temporário do(a) titular FRANCISCO CUNHA SALDA-
NHA, no período de 15/10/2020 a 13/11/2020. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. REFEREN-
DADO POR:  Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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PORTARIA 0340/2020 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA, ocupante do 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES ADMINIS-
TRATIVAS do(a) GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, 
símbolo DNI-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, para substituição cumulativa do cargo em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II do(a) NÚCLEO 
DE ADMINISTRAÇÃO DO HORTO, símbolo DAS-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANIS-
MO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedimento tempo-
rário do(a) titular FRANCISCO JOEL DE FREITAS ALVES, no 
período de 15/10/2020 a 13/11/2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. REFERENDADO 
POR:  Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0341/2020 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR LEANNE SOARES PEIXOTO, ocupante do cargo 
em comissão de CHEFE DE NÚCLEO do(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, símbolo DNS-3, integran-
te da estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, para substituição 
cumulativa do cargo em comissão de GERENTE do(a)               
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE LAGOAS E ESPELHOS 
D'ÁGUA, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, 
no 
impedimento 
temporário 
do(a) 
titular              
WARLEY ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA, no período de 
15/10/2020 a 13/11/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA. REFERENDADO POR:   
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0342/2020 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR ANA JULIA LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II 
do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ZOOLÓGICO, sím-
bolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) AU-
TARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, 
para substituição cumulativa do cargo em comissão de GE-
RENTE do(a) GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO E COMUNICAÇÃO, símbolo DNS-2, integrante da estru-
tura administrativa do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, no impedimento temporário 
do(a) titular WELLINGTON DA SILVA LEÃO, no período de 
15/10/2020 a 13/11/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA. REFERENDADO POR:   
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 603/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: J F DA SILVA COMÉRCIO & SERVIÇOS – ME, CNPJ Nº 
24.153.640/0001-08; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTU-
AIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPRE-
ENDENDO RAÇÕES E GRÃOS, PARA OS ANIMAIS DO ZOO-
LÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA, POR UM PERÍODO 
DE 12 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA. DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
258/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P049353/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 258/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro 
de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urba-
nismo e Paisagismo de Fortaleza-URBFOR. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 05 de novembro de 2020. Régis 
Rafael Tavares da Silva - AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR.  
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ERRATA 
DA 
PORTARIA 
Nº 
272/2020 
-                    
URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE  
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no 
Processo SPU nº P365028/2018, de 25/09/2018, retifica o teor 
da Portaria n° 272/2020 - URBFOR, publicada no DOM do dia 
14/09/2020. ONDE SE LÊ: [...] elemento de despesa 31.90.11 
(Despesas de Exercícios Anteriores) [...]. LEIA-SE: [...] elemen-
to de despesa 31.90.92 (Despesas de Exercícios Anteriores) 
[...]. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 22 de outubro 
de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDEN-
TE DA URBFOR.  
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