DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Resultado da Fase de julgamento da Tomada de Preços Nº 20200001- DPGE de interesse da Defensoria 
Pública Geral do Estado do Ceará, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO 
PRÉDIO DA DPGE NO BAIRRO JOÃO XXIII, EM FORTALEZA- CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 desclassificou a proposta de preços 
da empresa OSMILTON DE ARAUJO GOMES por desatendimento ao subitem 6.3 combinado com o subitem 8.3 alínea “a” do edital( omitiu o item 13.2.6 
da Planilha de Preços) e declarou VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA com o valor global de R$ 2.343.693,10( Dois 
milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e dez centavos) e em 2º LUGAR- R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS LTDA com o valor global de R$ 2.594.234,48; 3º LUGAR- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.626.893,50; 
4º LUGAR- SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA com o valor global de R$ 2.657.047,61; 5º LUGAR- URBIS CONSTRUTORA LTDA com o 
valor global de R$ 2.688.152,95; 6º LUGAR- SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA com o valor global de R$ 2.755.356,81; 7º 
LUGAR- PLANA EDIFICAÇÕES LTDA com o valor global de R$ 2.771.531,51; 8º LUGAR- CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA com o 
valor global de R$ 2.776.706,14; 9º LUGAR- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 2.781.439,04; 
10º LUGAR- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o valor global de R$ 2.859.927,97; 11º LUGAR- F DOIS ENGENHARIA LTDA com o valor global 
de R$ 2.872.862,03; 12º LUGAR- CONSTRUTORA KONNEN LTDA com o valor global de R$ 2.938.227,41; 13º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 2.982.128,48; 14º LUGAR CONSTRUTORA CHC LTDA com o valor global de R$ 3.037.662,24. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 20200011 de interesse da Superintendência 
de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE 
O RIO MARANGUAPINHO, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA MORAIS 
VASCONCELOS LTDA com o valor global de R$ 827.215,21( Oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e quinze reais e vinte e um centavos). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200023, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-522, NO TRECHO: ENTR. BR-116 (RUSSAS) – 
DISTRITO DE PEIXE, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, COM EXTENSÃO DE 12,94KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 03/11/2020, o seguinte resultado: COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$9.419.763,81 – Classificada como VENCEDORA; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com o Valor Global de 
R$9.504.745,37, Classificada em 2° LUGAR; CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com o Valor Global de R$9.673.929,05, Clas-
sificada em 3° LUGAR; ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$9.987.550,52, Classificada em 4° LUGAR; 
R.FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$10.327.147,91, Classificada em 5° LUGAR; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, com o 
Valor Global de R$11.356.027,18, Classificada em 6° LUGAR; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA, com o Valor Global 
de R$11.691.946,07, Classificada em 7° LUGAR; e TERPA CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$12.213.284,15, Classificada em 8° LUGAR. 
Foram feitas correções nas planilhas das empresas: I) COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com base no subitem 8.10 do Edital, passando o 
valor de sua proposta de R$9.445.458,42 para R$9.419.763,81; II) ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, com fundamento nos subitens 
8.8., 8.9 e 8.10 do Edital, passando o valor de sua proposta de R$9.999.719,54 para R$9.987.550,52; e III) CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA, com base no 
subitem 8.10 do Edital, passando o valor de sua proposta de R$10.652.286,76 para R$10.618.805,88. Registre-se que a CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA 
foi alijada do presente certame por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. As 
classificações das Propostas de Preços das licitantes acima mencionadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade 
com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com o detalhamento das correções encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1120/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria do Planejamento 
e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Copa e Cozinha (Utilidades 
Domésticas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1234/2020 Comprasnet, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de GRAXAS E LUBRIFICANTES, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200134
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 8642020, número no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de luvas, óculos e outros itens de proteção, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020