DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201145
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 11452020- Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201178
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 11782020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201248
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 12482020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com fornecimento de clipadores em regime de comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de novembro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201318
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 13182020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (catéter balão intra-aórtico) com fornecimento de equipamento 
em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades 
legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201143
A SECRETARIA DA CASA, CIVIL torna público o RESULTADO dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12 e 13 da Licitação no 1143 2020 Comprasnet, 
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Valda Farias Magalhães 
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20200020 originária 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS A REVI-
TALIZAÇÃO DAS OBRAS DARTES ESPECIAIS (PONTES E VIADUTOS), COM ALARGAMENTO, REFORÇO E MUDANÇA DE CLASSE DE 
PONTES E VIADUTOS EXISTENTES EM RODOVIAS ESTADUAIS NO ESTADO DO CEARÁ comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 15/01/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 16/11/2020. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 16/11/2020. Registre-se, que 
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº39/2020 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 
20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01 de novembro 
de 2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 10/2019, publicada no 
DOE de 20 de fevereiro de 2019. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO CEARÁ , em Fortaleza, 20 de 
outubro de 2020 . 
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Nº
NOME
5º Edital/01 -2017
Francisca de Assis Silva Braga
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PORTARIA Nº40/2020 - OPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 
20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01 de outubro 
de 2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 38/2020, publicada no 
DOE de 29 de setembro de 2020. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO CEARÁ , em Fortaleza , 20 de 
outubro de 2020.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020