DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
ICAPUÍ
11/11/2020 11/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
Profissionalizante
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
ICAPUÍ
12/11/2020 12/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
Profissionalizante
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
ICAPUÍ
18/11/2020 18/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
Profissionalizante
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
ICAPUÍ
19/11/2020 19/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
Profissionalizante
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
ICAPUÍ
25/11/2020 25/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
Profissionalizante
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70021412 - RENATO 
CASTELO 
GUIMARAES
FORTALEZA
ICAPUÍ
26/11/2020 26/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
Profissionalizante
0.5
64,83
0
0
0.00
32,42
70023318 - ROBERTO 
BRINGEL DE 
OLIVEIRA CORREIA
FORTALEZA
ICAPUÍ
26/11/2020 26/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
Profissionalizante
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70021412 - RENATO 
CASTELO GUIMARAES FORTALEZA GENERAL 
SAMPAIO 27/11/2020 27/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Areninhas
0.5
64,83
0
0
0.00
32,42
70021412 - RENATO 
CASTELO GUIMARAES FORTALEZA
RUSSAS
20/11/2020 20/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - 
Profissionalizante/ Central 
de Resíduos Sólidos
0.5
64,83
0
0
0.00
32,42
70021412 - RENATO 
CASTELO GUIMARAES FORTALEZA
RUSSAS
11/11/2020 11/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - 
Profissionalizante/ Central 
de Resíduos Sólidos
0.5
64,83
0
0
0.00
32,42
7001551X - ANTONIO 
IRISVALDO DE 
FIGUEIREDO
FORTALEZA QUIXADÁ 05/11/2020 05/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
de Ensino Médio
0.5
64,83
0
10
3.24
35,66
7001551X - ANTONIO 
IRISVALDO DE 
FIGUEIREDO
FORTALEZA CHOROZINHO 11/11/2020 11/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
de Ensino Médio
0.5
64,83
0
0
0.00
32,42
7001551X - ANTONIO 
IRISVALDO DE 
FIGUEIREDO
FORTALEZA QUIXADÁ 12/11/2020 12/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - Escola 
de Ensino Médio
0.5
64,83
0
10
3.24
35,66
7001551X - ANTONIO 
IRISVALDO DE 
FIGUEIREDO
FORTALEZA CHOROZINHO 19/11/2020 19/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização -Centro de 
Educação Infantil/CEI
0.5
64,83
0
0
0.00
32,42
7001551X - ANTONIO 
IRISVALDO DE 
FIGUEIREDO
FORTALEZA CHOROZINHO 26/11/2020 26/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização -Centro de 
Educação Infantil/CEI
0.5
64,83
0
0
0.00
32,42
TOTAL: R$594,40
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 3 de novembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0838/2020 Emissão: 03/11/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA PARACURU 04/11/2020 04/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização CEI.
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA
SÃO 
LUÍS DO 
CURU
06/11/2020 06/11/2020 VISTORIA TÉCNICA
EEEP de São Luis do Curú.
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA PARACURU 12/11/2020 12/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização CEI.
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA PARAIPABA 13/11/2020 13/11/2020 VISTORIA TÉCNICA
EEEP de Paraipaba.
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA PARACURU 20/11/2020 20/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização CEI.
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
70013118 - JUSTINIANO 
JOSE CAMURÇA FILHO FORTALEZA PARACURU 27/11/2020 27/11/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização CEI.
0.5
77,1
0
0
0.00
38,55
TOTAL:R$231,30
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 3 de novembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir da 
fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 
60.860-901;  IV - CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.846.791/0001-14; 
 
V - ENDEREÇO: com endereço à Rua 24 de maio, 1330-A - Centro - Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se 
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo n.º 07987338/2020, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com 
o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do 
prazo de Vigência do Contrato nº 042/2018, pelo período de 12 (doze) meses, até o dia 31.12.2021.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 29.559,96 (Vinte e nove 
mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição.;  XII - DATA: 
03 de novembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Otacílio Loiola de Aguiar (Representante 
da Contratada).
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020