DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 com a interveniência
da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME; V - ENDEREÇO: com endereço à Rua: Francisco Gonçalo, nº
103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57,
§ 1º, incisos I c/c II, §2º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no Contrato
em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 06744865/2020, parte
integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato nº 005/2019, cujo objeto é a obra de construção de 10
(dez) Centros de Esporte para Futebol – Areninha no Município de Forta-
leza.O prazo de execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir de 06 de agosto de 2020 até 02 de janeiro de 2021.O prazo de
vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23
de outubro de 2020 até 19 de abril de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: R$
13.346.588,12 (Treze milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de abril de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 03 de novembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da
SOP), Artur José Vieira Bruno (Secretário do Meio Ambiente) e Jaime Dean
Sousa Alexandre (Administrador da Empresa Contratada).
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2019; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº
16.953, de 01 de agosto de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA – CBC; V - ENDE-
REÇO: Rua Doutor Gilberto Studart, 55, Sala 1602, Torre Norte, Cocó, CEP
60.192-105, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo
nº 06870739/2020, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por finalidade prorrogar
o prazo de vigência do Contrato nº 009/2019, por mais 225 (duzentos e
vinte e cinco) dias corridos para o prazo de vigência, ficando com o respec-
tivo término previsto para o dia 22.05.2021; IX - VALOR GLOBAL: R$
14.608.270,22 (Quatorze milhões, seiscentos e oito mil, duzentos e setenta
reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de maio de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo,
que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 03 de novembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO
(REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2019; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO:
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, estabelecido na Fazenda Boa
Esperança, s/n, bairro Zona Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE, neste
ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA,
brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2000002157323 SSP/CE
e inscrito no CPF nº 010.107.663-09, residente e domiciliado na Rua Barbosa
de Freitas, nº 649, apt.º 600, bairro Meireles, CEP 60.170-020, Fortaleza/CE;
V - ENDEREÇO: estabelecido na Fazenda Boa Esperança, s/n, bairro Zona
Rural – CEP 62.685-000, Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, na Portaria nº. 0451/2020-SOP, de acordo com o processo adminis-
trativo nº. 08542062/2020, parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora
epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência DO Contrato
nº. 011/2019, por mais 85 (oitenta e cinco) dias corridos, passando seu término
previsto para o dia 31/12/2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.376.853,27
(dezenove milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e vinte e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
27 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO
DIÓGENES MAIA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro
de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA.; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Av. Antônio de Góes, nº 60, Edf. JCPM Trade Center, 20º
andar, Brasília Teimosa, Recife-PE, CEP: 51.010-000; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b), §1º, da Lei nº 8.666/93, bem como o processo
nº. 05524047/2020, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO
tem por objeto acrescer 23,89% (vinte e três vírgula oitenta e nove por cento),
ao Contrato nº003/2020, que corresponde a R$ 370.516,80 (trezentos e
setenta mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), perfazendo o
valor global de R$ 1.921.516,80 (hum milhão novecentos e vinte e um mil,
quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), de acordo com a manifestação
técnica anexada às fls. 37/39 do referido processo administrativo (VIPROC nº
05706455/2020); IX - VALOR GLOBAL: R$ 370.516,80 (trezentos e setenta
mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
31/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante o
presente TERMO, independente da transcrição; XII - DATA: 23/10/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA - Procurador
da Empresa CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2019; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953,
de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av.
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 007.790.59/0001-20, com sede na Avenida Wilson Rosado,
01-KM 46, 1º Andar, Sala A, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP: 59633-
629, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu
representante legal Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, brasileira,
divorciada, engenheira civil, portadora do RG nº 2008523576 - DPTC/CE,
inscrita no CPF 378.572.152-87, residente e domiciliado na à Rua Dra. Socorro
Azevedo nº 140,apt. 302, Bairro Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-400, Forta-
leza/CE; V - ENDEREÇO: com sede na Avenida Wilson Rosado, 01-KM
46, 1º Andar, Sala A, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP: 59633-629;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no
art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei Estadual
nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo nº 07781454/2020, como
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 016/2019, por mais 161 (cento e sessenta e um) dias corridos
para o prazo de execução e de vigência, ficando com o respectivo término
previsto, respectivamente, para os dias 17.12.2020 e 17.03.2021.; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 13.219.301,22 (treze milhões, duzentos e dezenove
mil, trezentos e um reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:
17 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 07 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (CLC – CONSTRUTORA
LUIZ COSTA LTDA)..
José Ilo de O. Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
engenheiro civil, portador do RG nº. 200779826614 SSP/CE e inscrito no
CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas,
nº 413, bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-000, Sobral/CE
CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 14.950.031/0001-18, estabelecida na Av. Marilândia,
nº 297 – sala 02, bairro Centro, CEP 63.480-000, Jaguaretama/CE, aqui
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALBERTO
DA SILVA BORGES JUNIOR, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 96002179525 SSP/CE, inscrito no CPF sob nº 774.511.713-53,
residente e domiciliado à Rua Equador, nº 296 – casa C, bairro Montese,
CEP 60.422-300, Fortaleza/CE. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-528, NO TRECHO: ENTR. BR-116
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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