DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (JATI) – DISTRITO DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE JATI-CE, COM EXTENSÃO DE 6,0KM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°2020013/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a 
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.Os serviços, objeto deste Edital, deverão 
ser executados e concluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da 1ª ordem de serviço, após 
publicação do extrato de contrato no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 4.362.569,33 (quatro milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e 
nove reais e trinta e três centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 432000007.26.782.342.10073.01.449051; 
Nº FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE: RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL.. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ALBERTO DA SILVA 
BORGES JUNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 239, de 27 de outubro de 2020, que publicou o TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 20200017-SOP.  Onde se lê: 
“REVOGAR o edital de licitação da Concorrência Pública nº. 20200017-SOP”  Leia-se:  “REVOGAR o edital de licitação da Tomada de Preços nº. 
20200017-SOP”  Fortaleza, 04 de novembro de 2020.    
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2016 
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA;  V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000276/2020-85-
Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 192.900,03 
(cento e noventa e dois mil, novecentos reais, e três centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.314.800,36 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, oitocentos 
reais e trinta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 
25 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece e Ernandes Braga de Almeida, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº146/2017 
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2017-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0956.000017/2020-21-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.897.037,38 (oito milhões, oitocentos 
e noventa e sete mil, trinta e sete reais e trinta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 741.419,78 (setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e 
dezenove reais e setenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de novembro de 2020, para terminar em 31 de outubro de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 26 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, 
Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2018 
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2018 - DJU - CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000673/2020-23-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.145.142,72 
(treze milhões, cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A partir de 15 de outubro de 
2020, para terminar em 14 de outubro de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 12 
de Outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego Aguiar de Meneses, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº206/2020
PROCESSO NÚMERO 00940204/2020 
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MANGUEIRAS 
DIVERSAS E ACESSÓRIOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 15/10/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200068, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 206/2020, MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 08.459.101/0001-37) - GRUPOS 1 e 2 - Itens 01 e 14 
com o valor unitário de R$ 6,60 a quantidade de 200 unidades, Itens 02 e 15 com o valor unitário de R$ 1,1025 a quantidade de 200 unidades, Itens 03 e 16 
com o valor unitário de R$ 1,81 a quantidade de 600 unidades, Itens 04 e 17 com o valor unitário de R$ 15.8875 a quantidade de 400 unidades, Itens 05 e 18 
com o valor unitário de R$ 22.3525 a quantidade de 400 unidades, Itens 06 e 19 com o valor unitário de R$ 35,00 a quantidade de 400 unidades, Itens 07 e 
20 com o valor unitário de R$ 59,02 a quantidade de 400 unidades, Itens 08 e 21 com o valor unitário de R$ 3,91 a quantidade de 400 unidades, Itens 09 e 22 
com o valor unitário de R$ 87.7667 a quantidade de 200 unidades, Itens 10 e 23 com o valor unitário de R$ 27,77 a quantidade de 200 unidades, Itens 11 e 
24 com o valor unitário de R$ 17,8650 a quantidade de 200 unidades, Itens 12 e 25 com o valor unitário de R$ 2,0633 a quantidade de 200 unidades e Itens 
13 e 26 com o valor unitário de R$ 2,35 a quantidade de 800 unidades. GRUPO 3 - Item 27 com o valor unitário de R$ 53,85 a quantidade de 260 unidades, 
Item 28 com o valor unitário de R$ 1,99 a quantidade de 700 unidades, Item 29 com o valor unitário de R$ 0,8767 a quantidade de 200 unidades, Item 30 
com o valor unitário de R$ 17,77 a quantidade de 500 unidades, Item 31 com o valor unitário de R$ 1,9750 a quantidade de 400 unidades e Item 32 com o 
valor unitário de R$ 2,8150 a quantidade de 600 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da 
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Patrícia Keila de Sousa Sampaio, Empresária da 
Empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 3 de outubro de 2020. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020