DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Assistente Adm. de ATER
2684.1-0
15,00
22
330,00
Mônica Maria de Freitas
Assistente Adm. de ATER
2685.1-8
15,00
22
330,00
Maria Irineide Pontes Martins de Albuquerque
Assistente Adm. de ATER
2700.1-6
15,00
22
330,00
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante
Téc. Contabilidade II
2702.1-0
15,00
22
330,00
João Batista de Aguiar
Auxiliar Adm. de ATER
2706.1-X
15,00
22
330,00
José Araújo Lima
Agente Auxiliar de ATER
2714.1-1
15,00
22
330,00
Francisco Heldo Batista
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2717.1-3
15,00
22
330,00
Maria Marileide de Souza Bezerra
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2719.1-8
15,00
22
330,00
Carmem Lúcia de Lucena Leite
Auxiliar Adm. de ATER
2720.1-9
15,00
22
330,00
Vicente Freitas Araújo
Assistente Adm. de ATER
2734.1-4
15,00
22
330,00
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
22
330,00
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira
Assessor Técnico
300.150.1-0
15,00
22
330,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra
Assessor Técnico
300.151.1-8
15,00
22
330,00
Francisco Renato da Costa Sousa
Supervisor Núcleo
300.154.1-X
15,00
22
330,00
Janaina de Oliveira Rebouças
Assessor Técnico
300.155.1-7
15,00
22
330,00
Gilmar Ferreira Custódio
Chefe de Centro II
300.159.1-6
15,00
22
330,00
Antonia Elioneide Alves de Oliveira
Auditoria
300.160.1-7
15,00
22
330,00
Paulene Maria dos Santos Rocha
Assistente Técnico
300.161.1-4
15,00
11
165,00
José Whanderson Pereira da Costa
Chefe de Centro II
300.162.1-1
15,00
22
330,00
Fernando Teixeira Alves
Gerente Regional I
300.163.1-9
15,00
22
330,00
Pricila Daiane Rodrigues
Chefe de Centro II
300.164.1-6
15,00
22
330,00
Francisco de Assis Barroso de Souza
Gerente Regional II
300.166.5-3
15,00
22
330,00
Francisco Praca Dionizio Montenegro
Chefe de Centro II
300.167.1-8
15,00
22
330,00
Francisco Erandi da Costa
Chefe de Centro II
300.167.2-6
15,00
22
330,00
Francisco Cleves Costa dos Santos
Gerente Regional I
300.167.4-2
15,00
22
330,00
Maria Charlene da Silva Brandão
Supervisor de Núcleo
300.167.6-9
15,00
22
330,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
22
330,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1.8
15,00
22
330,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA PRESI Nº98, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO CEARÁ – EMATERCE, de acordo com o Art. 8º, Inciso I, dos seus Estatutos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar uma Comissão
composta pelos técnicos José Bartolomeu Cavalcante, Antônia Elioneide Alves de Oliveira e Antônio Tarciso Coelho Pinto para sob a coordenação do
primeiro realizarem fiscalização na FAPECE, referente ao exercício de 2019.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
CLARICE QUEIROZ NOGUEIRA NEVES, matrícula 30009290, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador,
símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, a partir de 01 de
Novembro de 2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº44/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 33, inciso VIII do Estatuto Social, RESOLVE: I - Instituir um adiantamento a título de fundo de caixa para pequenas despesas, ao
servidor PEDRO AGUIAR NOBRE FILHO, Matrícula 80, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); II - Os pagamentos serão efetuados em espécie até
o limite de 10% (dez por cento) do valor do adiantamento, ficando terminantemente proibido o pagamento de quaisquer valores referentes à folha de paga-
mentos, incentivos, comissões, bem como para aquisição de bens de natureza permanente que deverá obedecer aos procedimentos normais de aquisição da
CODECE; III - O prazo de aplicação dos recursos de que trata o Item I desta Portaria é de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente
no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento do crédito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE,
em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA 45/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 33, inciso VIII do Estatuto Social, RESOLVE: I - Instituir um adiantamento a título de fundo de caixa, para pequenas despesas abaixo do
limite de dispensa de licitação para obras e serviços de engenharia e outros serviços correlatos, ao servidor CARLOS MÁRCIO BEZERRA DE CASTRO,
Matrícula 13, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); II - Os pagamentos serão efetuados em espécie até o limite de 10% (dez por cento) do valor do
adiantamento, ficando terminantemente proibido o pagamento de quaisquer valores referentes à folha de pagamentos, incentivos, comissões, bem como
para aquisição de bens de natureza permanente que deverá obedecer aos procedimentos normais de aquisição da CODECE; III - O prazo de aplicação dos
recursos de que trata o Item I desta Portaria é de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a
contar da data do recebimento do crédito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, aos 04 de novembro de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 05.601.539/0001-10, com sede
na Av. Oliveira Paiva, nº 941-C, bairro Cidade dos Funcionários, CEP.: 60.822-131 – Fortaleza - Ceará, denominada COMODANTE. CONTRATADA:
CAMELO METALMECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 03.231.499/0001-36, com sede na BR-222, KM-04, Nº7001, bairro Tabapuá,
CEP.: 61.642-000 no município de Caucaia-CE, denominada COMODATÁRIA. OBJETO: Cessão em comodato de 01 (um) galpão e anexos, com área
construída de 3.691,76 m² (três mil, seiscentos e noventa e um metros quadrados e setenta e seis centésimos), encravada em terreno de 4.410,00 m² (quatro
mil, quatrocentos e dez metros quadrados), situado na rua Minas Gerais, S/N, bairro Tabapuá, no município de Caucaia/CE, de propriedade da da CODECE,
conforme matrícula nº 18.562, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE, com os limites e confrontações discriminados no memorial
descritivo, o qual faz parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição. A COMODATÁRIA pagará o valor mensal de R$ 6.531,00 (seis mil,
quinhentos e trinta e um reais), correspondente à 0,15% (zero vírgula quinze por cento), conforme Cálculo de Avaliação, realizado em 25/09/2020, reajustado
a cada período de 12 (doze) meses pelo IGP-M (FGV) ou por outro índice que o substitua, vencendo a primeira mensalidade após a carência concedida de 08
(oito) meses, a contar da assinatura deste instrumento jurídico, e as demais nos meses subsequentes, destinado a cobrir despesas administrativas, referentes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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