DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2018, publicado
no D.O.E de 30.05.2018, de acordo com os Processo Nº 04594041/2020; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamen-
tado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e
o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a OBRA
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE 6 SALAS EM TRAPIÁ – SANTA QUITÉRIA, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180001/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem
executados, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 26 de outubro de 2020 até 22 de fevereiro de
2021, e o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
19 de fevereiro de 2021 até 19 de maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MANOEL CELIO
DE LIMA SILVA - CONTRATADA. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de
Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 04 de novembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019/
PROCESSO Nº05051548/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, esta-
belecida na Rua José Maria Uchoa Viana, n.º 357, Térreo, Tibiquari, Boa
Viagem/CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA
CRISTINA DO NASCIMENTO, brasileira, RG nº 2000097071847 SSP/CE,
CPF nº 008.145.573-92, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por
objetivo à contratação por lote de empresa para OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos
e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180020/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteardas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência pror-
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22 de outubro de 2020
até 18 de fevereiro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA:
09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-CONTRATANTE , ANA CRISTINA DO NASCIMENTO - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B.
de Sousa. Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07846408/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da
Guia Alves; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 13/08/2020 e de acordo com o
processo nº 04775518/2020e regulamentado no artigo65, inciso I alínea “b”
inciso II , alínea “c”e §1 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa de
alimentação escolar em favor da EEFM CONSTANÇA TÁVORA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento,será acrescido no valor de R$
2114,05(Dois mil cento e catorze reais e cinco centavos), que representa
15,18% (quinze vírgula dezoito porcento)do valor total, e será pago em 1
parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE - AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07967833/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES
PONTES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.9545140521-
92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA
LOPES VIEIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV
- CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a)
Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 003/2020publicado no
DOE de 02/10/2020e de acordo com o processo nº 06893330/2020no art. 65,
inciso I alínea ”b” §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios
para o Programa de Alimentação Escolar, da Escola EEMTI Senador Osires
Pontes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2020, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$8.591,12 (oito mil quinhentos e
noventa e um reais e doze centavos), que representa 14,70% (quatorze inteiros
e setenta centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO - CONTRATANTE - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08123957/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMF GENERAL EUDORO CORRÊA
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0702-55, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE -COOSEMCE,
inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO:
Pacajus/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº 01/2020 . publicado
no DOE de02/10/2020, e de acordo com o processo nº 05465385/2020,e
regulamentado no artigo 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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