DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            como finalidade acrescentar o valor do do contrato, que tem por objetivo 
Gêneros Alimentícios, da EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme 
orçamento de despesa sem anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 9.472,50(NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), que representa um percentual de 
25%(vinte e cinco por cento), que será pago conforme contrato inicial; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
14 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA 
SILVA LIRA - CONTRATANTE - CARLOS ALEXANDRE BATISTA 
DE ALENCAR, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO 
MICHEL ALVES BARROS, 02- JOSÉ RICARDO PEREIRA FIRMINO. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08049994/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUARIA E SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA –COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de 
nº002/2020, publicado no DOE de 18/09/2020e de acordo com o processo 
nº 05153758/2020e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato n°03/2020, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da 
Escola EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES, conforme 
orçamento de despesas em anexos ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$20.941,89(Vinte mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta 
e nove centavos), que representa um percentual de 25% (vinte e cinco por 
cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE 
- RODRIGO ARAUJO SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08148550/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dom Terceiro 
- CREDE 12 - Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA 
QUEIROZ FACUNDO; III - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com o Contrato nº 006/2020, processo n° 06356881/2020publicado no 
DOE de 27/08/2020e de acordo com a CARTA CONVITE n° 005/2020e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 
n° 006/2020, que trata do valor, será acrescido o valor de R$6.762,76(Seis 
Mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), que representa 
24,92%(Vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos por cento), que 
será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - 
CONTRATANTE - Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Jefferson Maciel de Lima, 02- Maria Luzanira de 
Souza. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313491/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM RAIMUNDO MOACIR 
ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: FRANCISCO 
SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.419.096/0001-46, Repre-
sentado neste ato pelo Sr . Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO EM AR-CONDICIONADO em favor da EEFM RAIMUNDO 
MOACIR ALENCAR MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2020/11622 e Termo de Participação2020/0018, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta 
e quatro) dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço . 
VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (Um mil setecentos e dez reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
MAPP 22091520 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.434
.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA 
- CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Marlucia Freire de Melo, 02- Francisco Iramar Alves. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07330657/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM RAIMUNDO MOACIR 
ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: ANTÔNIO 
VANDERLAU PEREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob Nº 
32.002.167/0001-88, Representado neste ato pelo Sr . Antônio Vanderlau 
Pereira de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIO-
NADO em favor da EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA 
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/18386 e 
Termo de Participação 2020/0023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta 
e quatro) dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (Um mil cento e setenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
MAPP 22091520 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.434
.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 09 
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - 
CONTRATANTE - Antônio Vanderlau Pereira de Araújo, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Marlucia Freire de Melo, 02- Francisco Iramar 
Alves. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07087841/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-
05,CREDE 15 - TAUÁ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr. (a) Claudenice Melo Calvancante CONTRATADA: FRANCISCA 
SOUSA NETA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, Muni-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020