DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cípio de Parambu- CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa 
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.448,80 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30
.00 - 4818. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Claudenice Melo Calvancante, CONTRATADA 
- Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Ermineide Morais Pereira 
2 - Jorge da Silva Quaresma, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08133529/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO,inscrita 
no CNPJ/MF 07954514/0586-38, CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE,neste ato 
representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA 
BOTELHO, CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA 
MERCANTIL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07877399/0001-32,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA PAULA FERNANDES DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 0 0 ( T r e z e n t o s ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 104.470,00 (CENTO E QUATRO MIL, QUATROCENTOS 
E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101
339030002730113000 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO LACERDA BOTELHO, 
CONTRATADA - ANA PAULA FERNANDES DA SILVA e TESTEMU-
NHAS: 1 - NOELIA DE ARAÚJO SILVA 2 - MARIA LIMA TENORIO 
DO NASCIMENTO, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07949908/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-
05,CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr. (a) Claudenice Melo Calvancante CONTRATADA: FRANCISCA 
SOUSA NETA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, Muni-
cípio de Parambu- CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa 
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020002 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
64.113,20 (sessenta e quatro mil cento e treze reais e vinte centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30
.00 - 4818. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Claudenice Melo Cavalcante, CONTRATADA 
- Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Ermineide Morais Pereira 
2 - Jorge da Silva Quaresma, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08234279/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA 
CRUZ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580- 42,CREDE 19 - BARBALHA/
CE, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr (a). ELIANE DA 
SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA: ROSEANE DE SANTANA 
MONTES,CPF sob Nº 008.809.003-50, neste ato representada por ROSEANE 
DE SANTANA MONTES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.947,91 (dezenove mil novecentos 
e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4806. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA, CONTRATADA - ROSEANE 
DE SANTANA MONTES e TESTEMUNHAS: 1 - JEFERSON RODRIGUES 
PEREIRA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07384447/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0064-09,CREDE 08 - GUARAMIRANGA/CE, neste ato represen-
tada por se u(sua) Diretor (a) Geral Sr(a) Diógenes de Sousa Luz CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,Município: Fortaleza , representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
15/2020 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência 
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 4.577,46 (quatro mil, quinhentos e setenta e 
sete reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 
07 de Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Diógenes de 
Sousa Luz, CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1 - Ilane Rodrigues de Sales 2 - Maria Adelaide Ferreira, Fortaleza 
03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07573088/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56,CREDE 
15 - TAUÁ/CE,neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane 
Rodrigues Lira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA-ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 72.074.180/0001-67,Parambu, Estado do Ceará, represen-
tado neste ato pelo Srª FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20200005 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.995,16 
(Dois mil, Novecentos e Noventa e Cinco reais e Dezesseis centavos) pagos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020