DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RITA GONÇALVES BESERRA e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Fabiana 
Mariano Oliveira 2 - Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima, Fortaleza 03 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07098649/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0795-54,CREDE 08 - BATURITÉ/CE,neste ato representado por 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Wagner Da Costa Germano CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, CNPJ 
nº 18.512.990/0001-02,Ocara/CE, representado neste ato pela Sra. Marli 
Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 875,80 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Wagner Da Costa Germano, CONTRATADA - Marli Mesquita Oliveira e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elivania de Souza Alicim 2 - Marília Vinhas 
de Paula, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07058671/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0795-54,CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato representado 
por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE 
CAPISTRANO LTDA, CNPJ nº 15.565.679/0001-33, Capistrano, Ceará, 
representado neste ato pelo Sr. FABIANO FREIRE INÁCIO. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE 
ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP CLEMENTE 
OLINTHO TÁVORA ARRUDA, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
2020/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da nota técnica 04/2020-SEDUC, e na Lei nº 
11.947/2009, na Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002 
FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 60 
(sessenta) dias contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.978,73 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E 
SETENTA E TRÊS CENTAVOS) 3.978,73 (TRÊS MIL NOVECENTOS 
E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 
– 4591. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, 
CONTRATADA - FABIANO FREIRE INÁCIO e TESTEMUNHAS: - 
Maria Elivania de Souza Alicim 2 - Marília Vinhas de Paula, Fortaleza 03 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973678/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO 
MACÊDO JÚNIOR,inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0592-86, CREDE 
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada por sua Coorde-
nadora Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: 
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no 
CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública Nº 20200002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 20200002 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.364,16 (Vinte e Dois 
Mil e Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, 
CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 
1 - JULIANNY DA SILVA VITÓRIA FREIRE 2 - PATRIK BARROS 
MACEDO, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04427536/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
- UNIDADE JÓQUEI,inscrito no CNPJ 07.954.514/0809-94,FORTALEZA/
CE, neste contrato representado por sua Diretora Geral, Sra. DANIELE LIMA 
MIRANDA CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA, inscrita no CNPJ: 
32.903.198/0001-00,representado neste contrato pelo Sra. KELRYLENE 
GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
JÓQUEI, pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso li da Lei n° 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica n° 2020/08038 e Termo de Participação 001/2020, respaldados pelo 
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
eleitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após 
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de 
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,será efetuado 
no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias. após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (CENTO 
E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022I2.362
.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 
09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DANIELE 
LIMA MIRANDA, CONTRATADA - KELRYLENE GOMES DA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLY RODRIGUES VERAS MARTINS 
2 - ISAÚ DA SILVA VIEIRA,Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07800637/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ 
WALTER,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares 
CONTRATADA: DIAMIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto 
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A FORMAÇÃO 
DE KITS APARA OS ALUNOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 006/2020 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.629,78 (Doze Mil, Seiscentos e 
Vinte e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011403339030002730113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020