DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.3
0.00 – 4597. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Lidiane Rodrigues Lira, CONTRATADA 
- Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Leidiane Alves de 
Lima 2 - Edivanio Rodrigues de Souza, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07311393/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, CREDE 08 - BARREIRA/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ 
BARROSO FEITOSA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE 
MÁQUINAS E PAPEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 06.270.023/0001-
00, Cascavel Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MURILO OLIVEIRA 
MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DESTINAÇÃO DE KITS 
AOS ALUNO DESTA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
no Art. 23, Inc. II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 202000100 FORO: BARREIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
19.405,20 (dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA, 
CONTRATADA - MURILO OLIVEIRA MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTÔNIA ISABEL SILVA PEREIRA 2 - JHONNATA DE SOUSA 
BATISTA, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07557759/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0270-82,CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta 
CONTRATADA: RAIMUNDO GOMES DE FREITAS FILHO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 74.186.149/0001-43,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Raimundo Gomes de Freitas filho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0010 FORO: 
QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.810,00 (vinte mil 
oitocentos e dez reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Francisca da Silva Bezerra Neta, CONTRATADA - Raimundo Gomes 
de Freitas filho e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2- SONIA HELENA 
ANTUNES LACERDA, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05747909/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0270-82,CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra 
Neta CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE 
LEITE DOS INHAMUNS LTDA, inscrita no CNPJ 10.958.269/0001-39, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Vital Neto. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0003/2020 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.186,66 (quatro mil cento e oitenta e 
seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da 
Silva Bezerra Neta, CONTRATADA - José Vital Neto e TESTEMUNHAS: 
1 - ILEGÍVEL 2 - SONIA HELENA ANTUNES LACERDA, Fortaleza 03 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05703626/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0523-54,FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 09.640.652/0001-65,Município PENTECOSTE-CE,representado neste 
ato pelo(a) SR. LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço em GERENCIA-
MENTO NO SISTEMA DE CAMERAS JA INSTALADAS NA ESCOLA, 
MANUTENÇAO EM MOTORES DE PORTÃO DE CORRER, SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARE-
LHOS DE AR CONDICIONADOS E SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO EM BEBEDOUROS INDUSTRIAIS, em favor da EEM 
PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica 00102020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.594,62 (sete mil quinhentos e noventa e 
quatro reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LWDYVILLA 
BEZERRA FARIAS, CONTRATADA - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 
2 - MAIANY PEREIRA DA SILVA,Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06016096/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,CREDE 15 - TAUÁ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales 
CONTRATADA: A R G BESERRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
02.783.420/0001-17,representado neste ato pela Sra: ANTÔNIA RITA 
GONÇALVES BESERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: 
TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em 
Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.581,25 ( 
Quatorze mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030002730113000 – 
4597. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ALEX PEREIRA SALES, CONTRATADA - ANTÔNIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020