DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marciana de
Lima Soares, CONTRATADA - Augusto Cesar Carvalho Maia e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES 2 - COSME
DO VALE SALES, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07649866/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM EUNICE MARIA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0568-56, -
20ªCREDE - MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: FERREIRA
E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº:
32.043.610/0001-69, com sede à Rua (Av) Antônio Ambrósio Basílio Alves,
nº 254, Bairro: Cabaceira , Município,Brejo Santo - CE representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Karoline Ferreira Santana. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-
07-08-09-10-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020 FORO: MAURITI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
SESSENTA E CINCO) dias,contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(DUZENTOS E QUARENTA) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.420,58 (Seis Mil Quatrocentos
e Vinte Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1401339030002730113000 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE -Maria
Karoline Ferreira Santana, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana
Janaina Furtado Lacerda, 02- Expedito Andrade de Souza Neto. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01467421/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SALES CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0429-87 - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, com sedeà Rua JOAQUIM MAGALHÃES Nº 272Bairro BENFICA
Municipio Fortaleza-Ce Cep: 60.040-160representado neste ato pelo Sr.(o)
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº2020/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.274,62
(DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22,100022 12 362 433 20 11403 33903000
2730113000 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE
-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08302843/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0069-13, CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, neste ato represen-
tada pela Coordenadora, Sra. Lilian Maria de Moura Bandeira CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.261.811/0001-01,Município: Sobral/CE,representado neste ato pelo Sr.
Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea ‘a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: REDENÇÃO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias (trezentos
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e
trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.218,00 (um mil, duzentos e dezoito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Lilian Maria de Moura Bandeira, CONTRATADA
- Samir Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima
da Silva 2 - Edilberto Fernandes de Lima, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07592309/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,CREDE 15 - TAUÁ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales
CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95,representado neste ato pela Sra: Zuleide
Coutinho de Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontramse
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: TAUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.116,48 (Doze mil, cento
e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
212362433201141333903000273013000 – 4597. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alex Pereira
Sales, CONTRATADA - Zuleide Coutinho de Loiola e TESTEMUNHAS:
1 - Antonia Fabiana Mariano Oliveira 2 - Maria do Socorro Lira de Medeiros
Lima, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0932904/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR
FALCÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF,inscrita no CNPJ sob n.º
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0008/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0008/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.963,46 (Seis mil novecentos e sessenta e
três reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudia Loiola
de Alencar, CONTRATADA - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e
TESTEMUNHAS: ÍTALO CÉSAR CAMELO SOARES LIMA 2 - ELIA
LIMA PINHO, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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