DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08292473/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO
- CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Marcelo Castro
Feitosa CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS
inscrita no CNPJ sob o n.º 15.495.136/0001-97,neste ato representada pelo(a)
Sr(a)Gerliany Paulo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR
CONVENCIONAL PARA FORMAÇÃO DOS KITS PARA OS ALUNOS,-
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0032/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias,contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.183,04 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339030001000003000-
4468. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE -Gerliany Paulo, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07934757/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SÃO JOÃO PIAMARTA - CNPJ/MF 07.954.514/0775-00- SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: DIMAIA ́S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,epresentado
neste ato pelo(a) Sr.Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 e 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 007/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.
E. VALOR GLOBAL: R$ 2.788,00 ( Dois mil, setecentos e oitenta e oito
reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Norma Maria
de Oliveira Arruda - CONTRATANTE -Augusto Cesar Carvalho Maia, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07690971/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO -
CNPJ/MF - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: M A
PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita noCNPJ sob o n.º 02.342.254/0001-
13, com sede à Rua Eduardo Lavor, 93 Bairro Centro Município de Iguatu
-Ce, CEP 63.500-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcos Alcântara
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Leinº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0032/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 6.325,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011402339030002730113000-4586. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro
Feitosa - CONTRATANTE -Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264976/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CNPJ/MF - 07.954.514./0268-
68, - 12ªCREDE - IBARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no
CNPJ sob nº35.071.489/0001-77 com sede à Rua Paulino Barroso nº 1711,
Bairro Centro CEP 62.700.000- Canindé - Ceará, representado neste ato pelo(a)
Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens:03,05,08,19,20,23,27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 010/2020 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200(duzentos)dias contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.340,50
(vinte e um mil trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012109339030002730113000-4814 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CÉO DE FREITAS
ALVES - CONTRATANTE -FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- JACINTA MARIA DE ALMEIDA
DUARTE, 02-MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 30 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561144/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO
- CNPJ/MF - 07.954.514/0655-02 - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Marcelo Castro
Feitosa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no
CNPJ sob o n.º 02.342.254/0001-13, representada pelo(a) Sr(a) Marcos Alcân-
tara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integra neste instrumento, independente de transcrição.Itens:
01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 11; 13; 14; 16; 17; 18; 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº0031/2020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partirda sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.955,51
(VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000-
4586. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE -Marcos Alcântara
Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06873142/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0082-90 -
6ªCREDE - MASSAPÊ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: COOBRAF
–COOPERATIVA CEARENSEDE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA, situada àRua R B Parque Acarape, nº 36Bairro Mondubim –Fortaleza
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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