DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02586734/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA,inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0680-05,CREDE 18 - SABOEIRO/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor: Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA:
ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA, CNPJ: 35.596.627/0001-31. Represen-
tada pela Pessoa: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: . O presente
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO SERVICO DE ABASTECI-
MENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA, VIA
CAMINHÃO PIPA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso
II da Lei no 8.666/93 e Decreto Estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006,
Cotação Eletrônica nº 2020/15864 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes, nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 7.800,00 (Sete mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 4469. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO, CONTRATADA - ELISMAR JOSE
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS ANTONIO FLORENTINO
OLINDA 2 - VANIA MARIA CARLOS ADEODATO, Fortaleza 26 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06986788/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,
CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, neste
ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍ-
GENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.o 36.017644/0001-30,
representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 02/2020 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.727,75 (Dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e setena e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VANDILA
GONÇALO DA SILVA, JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA. Fortaleza,
27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07376185/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, - CNPJ/MF
07.954.514/0632-08 - 18ªCREDE - SALITRE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO
CONTRATADA: F.A. RODRIGUES JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.573.898/0001-40, com sede à Av. Vicente Alencar Babosa, Nº 612, Bairro
Centro, Município Araripe -CE, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO
ALVES PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, EM FAVOR DA
E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”daLei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº. 06/2020 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 17.982,09 (dezessete mil novecentos e oitenta e dois reais e nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-
4585, MATERIAL DE CONSUMO do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE
-CÍCERO ALVES PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Linik de Deus Costa Lima, 02-Ana Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07995152/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF
07.954.514/0164-71 - 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiz Kildery de Melo
Oliveira CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, representado neste
ato pelo sr. José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA COMPOR KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
deeducação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2020/0002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato será de 75 dias, contados a partir da sua
publicaçãoem D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.331,65 (Três mil, trezentos
e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11412339030002730113000 - 4596 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE -José
Maria de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cléa Teixeira
Rodrigues, 02-lberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07960618/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF - 07.954.514/0273-25 -
13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES
DE CRATEÚS, situada na Rua Coronel Lúcio nº 715, Altos, sala 02,
Bairro: Centro – CEP: 63700-061 - Municipio de Crateús –Ceará, inscrita
no CNPJ: 33.189.459/0001-34, representada neste ato pelo Sr. MANUEL
SAMPAIO SOBRINHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
(DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA OS ALUNOS), da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n.º11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0003/2020 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 469,60 (Quatrocentos e sessenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 4596doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARCOS WILLIAN CARVALHO SOUSA - CONTRATANTE -MANUEL
SAMPAIO SOBRINHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRAN-
CISCA VERAS DE PAIVA, 02-ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza,
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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