DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
–CE, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ: 31.862.884/0001-17, representada
neste ato pela Sra.Elaine Cristina Marcelino Teixeira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentada nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 –VIPROC Nº
05889410/2020 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11
.33903000.27301.1.30.00 - 4816 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE -Elaine
Cristina Marcelino Teixeira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ile-
givel 02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07084427/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE - CNPJ/MF 07.954.514/0566-94 - 20ªCREDE -
MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)
José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES
MACHADO FELINTO, representado neste ato pelo sr, Antônia Tavares
Machado Felinto. OBJETO: É o bjeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.0002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº26/2013enº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº0002/2020 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.066,93 (Sete mil, sessenta e seis
reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.273011.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE -Antônia
Tavares Machado Felinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07946925/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA - CNPJ/MF
07.954.514/0414-09 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ILDENIR ANDRADE
MARIANO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELLI, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.503/0001-30,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº01/2020 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: Nº;01,04,05,06,07,08,09,11,12,13,15,17,21,22,23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.837,45 (Sete mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00- 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - CONTRATANTE
-FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de outubro
de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06933382/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS - CNPJ/MF 07.954.514/0778-53 -
6ªCREDE - PIRES FERREIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA- COOBRAF, com sede na Rua B, n.º36, Parque Aracapé, Bairro
Mondubim, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-17,
representado neste ato pela Sra. Mikaelle do Nascimento Mesquita. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002-2020 FORO: PIRES FERREIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.431,00 (um mil e quatrocentos e trinta e um real ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno -
CONTRATANTE -Mikaelle do Nascimento Mesquita, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07344240/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTÔNIO MARQUES DE ABREU - CNPJ/MF 07.954.514/0249-03
- 1ªCREDE - ITAPEBUÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRA-
TADA: AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, situado à Rua Alcebíades
Barreto, n.º S/N , município de Columinjuba – Maranguape/CE, CEP 61.953-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 11842467/0001-03, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) AIRTON ALOISIO KERN. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT’S PARA ALUNOS DA EEM
ANTONIO MARQUES DE ABREU, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2020 FORO: ITAPEBUÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.213,86 (sete mil, duzentos e treze
reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE -AIRTON
ALOISIO KERN, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEIGVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06934567/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO, - CNPJ/MF 07.954.514/0118-36 - 1ªCREDE
- GUAIÚBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRATADA: DAVI CARLOS
ROSARIO, representado neste ato pelo sr. DAVI CARLOS ROSARIO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para Alimentação Escolar dos
alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, Muni-
cípio de Guaiúba/CE, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 20200001, o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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