DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. Itens: 01e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº 20200002 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.780,40 
(sete mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOILSON PEDROSA DE SOUSA - 
CONTRATANTE - DAVI CARLOS ROSARIO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29  de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08210337/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARCONI COELHO REIS, - CNPJ/MF 07.9954.514/0783-10 - 
9ªCREDE - CASCAVEL/CE, , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRA-
TADA: FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO DE CARVALHO, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO 
DE CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item (s): 2, 4, 6, 7, 8, 15 e 17. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº0001/2018 FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.269,80 (seis mil duzentos 
e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO 
NOGUEIRA - CONTRATANTE -FRANCISCO DE ASSIS ANASTACIO 
DE CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29  de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07016510/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CNPJ/MF 
07.954.514/0782-30 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua DESEMBARGADOR 
PEDRO MELO, PARQUE DA TIJUCA n.º 530, município de MARACA-
NAÚ-CE, CEP 61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA A GRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: 
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
(5.394,62) (CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS 
E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA - CONTRATANTE 
-FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 29  de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07946275/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, - CNPJ/MF 
07.954.514/0502-20 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julio Cesar Almeida Palhano CONTRA-
TADA: DIMAIA ́S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro 
Benfica, Município de Fortaleza, CEP 60.040-160, representado neste ato 
pelo Sr. Algusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 04/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação 
do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.176,29 (trez mil cento e setenta e seis reais e vinte e nove centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - 
CONTRATANTE -Algusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Priscila de Abreu Carvalho, 02- Maria do Carmo Alves 
da Silva. Fortaleza, 29  de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07053149/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRACEMA - CNPJ/MF 07.954.514/0535-98 - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Roberto 
Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL 
E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66 com sede 
à Rua José Pereira Barros, nº 165, Bairro Guajeru, CEP 60.843-240, Forta-
leza - ce, representado neste ato pelo Sr. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues 
Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
LOTE ÚNICO (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE Nº 06/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta 
e quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.900,24 (Sete mil e novecentos reais, e vinte e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4808. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRATANTE -Silvia Raquel de 
Araújo Rodrigues Cid, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 29  de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07328610/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - CNPJ/MF 07.954.514/0552-99 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)HUMBERLÂNDIA MOREIRA BEZERRA GRAN-
GEIRO CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua José 
Pereira Barros,nº 165Bairro Guajeru, Fortaleza/CE,Cep: 60843-240 repre-
sentado neste ato pelaS ra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES 
CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR PARA ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: FORTALEZA/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020