DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Queiroz, CONTRATADA - Marli Mesquita Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - 
LUIZA DUQUESA ELOI GARANTIZADO 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO 
RODRIGUES DA SILVA,Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07127797/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ,inscrita no CNPJ/MF 
07.954514/0515-44 neste ato representada por seu sua Diretor Geral, Sr. 
FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA 
- COOBRAF,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.8840001-17, representado 
neste ato pelo (a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 05/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
20.715,18 (Vinte mil e Setecentos e Quinze Reais e Dezoito Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
– 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Cláudio Costa de Freitas, CONTRATADA 
- Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia 
Francisca Silva dos Santos Pontes 2 - Francisco Nacelio Silva da Costa, 
Fortaleza 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07597599/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E..M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0708-40, FORTALEZA/CE,neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRA-
TADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 23.994.406/0001-32,Município CAUCAIA - CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.002,90 (DEZOITO MIL 
DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- OLAVO FALCÃO MARTINS,CONTRATADA - ZILMARA DOMINGOS 
DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA 
SOARES LIMA CARDOSO 2 - ALINE RIBEIRO DE SOUSA, Fortaleza 
03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07009549/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0708-40,FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES 
FAMILIARES - CCPF, município de Maranguape/Ce, inscrito no CNPJ 
sob n.º 21.128.101/0001-12, neste ato representado pelo Sr. ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da publicação do Contrato no DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.019,90 (Oito mil Dezenove Reais e Noventa Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000-
4587. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - OLAVO FALCÃO MARTINS, CONTRATADA - 
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ALES-
SANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2 - ALINE RIBEIRO DE 
SOUSA,Fortaleza 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07639372/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ BEZERRA MENEZES,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0597-90,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Deuzani da Silva Lacerda 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREA-
LISTA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,repre-
sentado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e 
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.799,01 (Vinte e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e um 
centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903
000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani da Silva Lacerda, 
CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTE-
MUNHAS: 1 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA 2 - IASKARA SUELY 
SALES DANTAS MAXIMO, Fortaleza 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08531532/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ,inscrita no CNPJ/MF 
07.954514/0515- 44,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu sua 
Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES - COOPAFAM,Município de Maracanaú-CE,inscrita no 
CNPJ sob n.º 21.872925/0001-00, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE / PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 05/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 05/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir 
da sua Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.048,23 (Quinze mil e Quarenta 
e Oito Reais e Vinte e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011403339030002730113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO 
CLÁUDIO COSTA DE FREITAS, CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Francisca 
Silva dos Santos Pontes 2 - Francisco Nacelio Silva da Costa, Fortaleza 03 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020