DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 12.063,04 (doze mil e sessenta e três reais e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339030001000003000-
4866. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
HUMBERLÂNDIA MOREIRA BEZERRA GRANGEIRO - CONTRA-
TANTE -SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 
 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07420656/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro,inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,CREDE 14 - SOLONÓPOLE/CE, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva 
CONTRATADA: MERCADINHO CACHOEIRA LTDA – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 12.285.037/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana 
Lúcia Brigido Rabelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: 
SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.587,50 (Dois mil quinhentos e 
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA - Ana Lúcia Brigido Rabelo e 
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - MARIA 
ODÊNIA PINHEIRO, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01757721/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0069-13, CREDE 08 - REDENÇÃO/CE, neste ato represen-
tada pela Coordenadora, Sra. Lilian Maria de Moura Bandeira CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.532.187/0001-86, Município: Caucaia - CE,representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea ‘a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias (trezentos sessentas) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.380,59 (vinte e cinco mil, trezentos e 
oitenta reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian 
Maria de Moura Bandeira, CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva 2 - Edilberto 
Fernandes de Lima, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07616275/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE 
AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0063-28,CREDE 08 - CAPIS-
TRANO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ 
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 04.918.429/0001-13, 
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT ALUNO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 14/2020 FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 90 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,09 (Onze Mil 
Setecentos Reais e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ 
CARLOS DE SALES FARIAS, CONTRATADA - IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - AUZILENE NOGUEIRA 
DE FIGUEIREDO 2 - FRANCISCO EGILDO MARCULINO DE SOUZA, 
Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07527906/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANA Noronha,inscrita no CNPJ07.954.514/0269-49,-
CREDE 15 - PARAMBU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a)Ge ral , Sr.(a) Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRA-
TADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
72.074.180/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), FRANCISCA 
SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art.23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamentado na Carta Convite nº08/2020 FORO: PARAMBU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos 
e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 280(duzentos e oitenta dias) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
21.699,84 (vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030
00.27301.1.30.00 – 4597. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edigleuma do Socorro Barbosa 
Amador Silva, CONTRATADA - Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 
1 - MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA 2 - FRANCISCA ALINE 
ÉVILA NORONHA ALVES, Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04283895/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0054-37, CREDE 08 - ARACOIABA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA,mu-
nicípio de Ocara,inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado 
neste ato pela Sra. Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2020 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (sessenta) dias, contados a partir da sua ASSINATURA. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.956,75 (nove mil, novecentos e cinquenta e seis 
reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020