DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08306873/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, CREDE 14,
Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de
Lima e Silva CONTRATADA: C.A ABRANTES NETO - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, Pedra Branca - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CICERO ADELINO ABRANTES NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: PEDRA BRANCA/CE,. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903
000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante,
CICERO ADELINO ABRANTES NETO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA JÚLIA CAVAL-
CANTE LIMA. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02758470/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ
– CPMGEF, SEFOR 1, Fortaleza-Ceará, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0694-
00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenador de
Despesas, a Senhora ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA:
a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAECE, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 22.016.516/0001-67, repre-
sentada neste ato pela Senhora RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É
objeto desta contratação à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA
PÚBLICA Nº 20200001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
Contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias da data da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$
58.749,70 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - Contratante, RENATA DE
ABREU BASTOS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Islandes C. C. da
Silva 02- Priscila V. de A. Rebouças. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04669190/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO
MARTINS SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-
24, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA
HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 04/2020 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 02;03;
05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;23;25;25;26;29;30;3
1;32;33;34;35 e 36.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 84.939,00 ( Oitenta e
quatro mil novecentos e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 16
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES PRATA
- Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ilegível 02- Rossilene M. de O. Alves. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07336485/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, SEFOR 1, FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a)Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA:
(COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTURA FAMILIARES
LTDA, Fortaleza/Ce CEP inscrita no CNPJ sob n.° 31.862;884/0001-17, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matias,. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 03/2020, FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
18.569,23 (dezoito mil, Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte e Três
Centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 -
4587. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antônio Rogério Chaves de Souza - Contratante, Antônio Carlos de Sousa
Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jose C. S. da Silva 02- Eduardo
de Q. L. Filho. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07846718/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL
BEZERRA DE MORAIS, CREDE 19, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0629-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora
Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO
LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-
67, Farias Brito/CE, representado neste ato pelo Senhor Antonio Lopes de
Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20200008 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
19.203,00 (Dezenove Mil Duzentos e Três Reais), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho
Menezes - Contratante, Senhor Antonio Lopes de Menezes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- DENIS JONSON RODRIGUES 02- MARCUS
HEVERTON PEREIRA. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08288158/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,
CREDE 10, Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRA-
TADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
12.230.991/0001-88, Ibicuitinga/CE, representada neste ato pela Proprie-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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