DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tária Sra. Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04,05,07 e 08.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 008/2020, FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.256,00 (quatro mil
duzentos e cinquenta e seis reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.
33903000.27301.1.30.00 - 4598,. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - Contratante, Raimunda
Cunha Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Terezinha de Jesus Lima
Moreira 02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08290063/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
CREDE 10, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-
65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: COMERCIAL MERCADINHO DO
FRANGO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.057.654/0001-09, Limoeiro
do Norte - CE, representado neste ato pelo Senhor ANDRÉ MÁRIO MAIA
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite nº 14/2020, FORO: Limoeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 6.794,48 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais
e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 4598. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - Contratante, ANDRÉ
MÁRIO MAIA COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ELIETE LIMA MARTINS 02- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA.
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07857787/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob
nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza-Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 0004/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2020, FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação do Diário Oficial .
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.024,90 (vinte mil, vinte quatro
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - Contratante, IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Francisca A. de Oliveira. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08045980/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA, SEFOR 1, Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-7829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de
Souza Costa CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82 , FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1,2,3,4,5,6,7
e 8).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 004/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.651,40 (VINTE MIL
SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio
Wellington de Souza Costa - Contratante, José Alves Rodrigues - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Mara C. L. Rodrigues 02- Francisco J. Silveira.
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07126049/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Christian Moreira de Souza CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CAMINHO DE ASSIS- COOPERFAM, Maranguape- Ce. inscrita no
CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Airton
Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2020003, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.203,29 (Quinze mil duzentos e três reais
e vinte e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - Contratante, Airton Aloisio
Kern - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Katia V. de S. Rocha 02- Ilegível.
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07658750/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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