DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, 
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.764,98 (onze mil setecentos e sessenta e quatro 
reais e noventa e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - Contratante, Renata 
de Abreu Bastos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna R. P. Carneiro 
02- Cassiana R. de Souza. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07468330/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-
60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André 
Sampaio Cavalcante CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA 
MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Caucaia/CE, 
CEP 61658-870, representado neste ato pelo Sra Luciana Soares de Sousa 
Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº 20200002 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 9, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200002, FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,90 (DOIS MIL E DUZENTOS 
E VINTE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante 
- Contratante, Luciana Soares de Sousa Maciel - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Robson A. Machado 02- Erika S. de Vasconcelos. Fortaleza, 03 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07369812/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, inscrita 
no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza-CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 03/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 18.196,20 
(Dezoito mil cento e noventa e seis reais e vinte centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE 
SOUZA - Contratante, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Kátia Victor Sousa Rocha 02- Luana Dayse Pereira 
da Silveira Silva. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08289715/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
CREDE 10, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-
65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: D.H.S. DE FREITAS BRAGA ALIMENTOS, 
inscrita no CNPJ sob Nº 06.162.585/0001-22, CREDE 10, Limoeiro do Norte 
- CE, representado neste ato pela Senhora DULCE HELENA SOUSA DE 
FREITAS BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 14/2020 FORO: Limoeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.816,50 (hum mil, oitocentos e dezesseis 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, 
DULCE HELENA SOUSA DE FREITAS BRAGA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 02- MARIA 
ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08287402/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, 
CREDE 10, Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 
12.306.779/0001-57, Quixeré/CE, representada neste ato pela Sra. Maria 
Aline Réges das Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 03, 06 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 008/2020 
FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos 
e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.766,28 (dois mil setecentos e sessenta 
e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33
903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - Contratante, Maria Aline 
Réges das Chagas - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Terezinha de Jesus 
Lima Moreira 02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06928508/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA 
DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: COOPAA-
GRO-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA CONFECÇÃO DE KITS DE 
ALIMENTOS, para os alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020