DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
005/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120
(cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 27.439,93 (vinte e sete mil e quatrocentos
e trinta e nove reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.10152.03.33903900.27303.1.40.00 -16014. DATA DA ASSINATURA:
16 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E
SILVA - CONTRATANTE - CARLOS CESAR DE SOUZA SANTOS, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josias Barros Rocha, 02- Sulamita
Alvesda Silva Gomes. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº11463095/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0149-32, CREDE
2 - Paracuru-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI
inscrita no CNPJ sob no 26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO
DO REFEITÓRIO, na EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE no 03/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE
EXECUÇÃOO prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 65.743,03
(Sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.4
0.00 - 15994 (2020) .. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Leonardo Rios
Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Fabiola Alves de
Sousa, 02 - Maria do Socorro Vieira de Freitas. Fortaleza, 03 de novembro
de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06955254/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ISABEL CRIS-
TINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O
KIT DE ALIMENTOS DOS ALUNOS da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 04/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93,e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
04/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de60(sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 26.121,90 (vinte e seis
mil, cento e vinte e um reais e noventa centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES
DE ANDRADE - CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07626890/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-
14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste
ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 09/2020 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.351,30 (um mil, trezentos e cinquenta
e um reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.3390300
0.27301.1.30.00 –4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE - DAVI
OSORIO AMARO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Poliana
Cristina Gomes Rebouças, 02- Leidizu Braga da Costa Tertuliano. Fortaleza,
03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08258542/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR
POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR
CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no
CNPJ sob nº 27.031.440/0001-62, representado neste ato pelo(a) Nayane
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA
ESCOLAR)PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS ANO2020, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:02; 03; 04 e 05. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2020 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.342,80
(QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030002730113000 -4814
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA
ALENCAR - CONTRATANTE - Nayane Pinheiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- EGLÁ ALVES PEDROSA MACHADO, 02- FRAN-
CISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07363318/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE
PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: DIMAIA ́S COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos no edital, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9do Edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
07/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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