DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 5.082,00 (CINCO MIL E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA
MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAÚJO
SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08337450/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) GILSON SALES MANO CONTRATADA: ADELANGE DE SOUSA
COSTA, neste ato representada pela Sr. Adelange de Sousa Costa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.147,60 (mil
cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 -4598 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRA-
TANTE - Adelange de Sousa Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Andreza Mendes Lima, 02- Terezinha de Jesus LimaMoreira. Fortaleza,
03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07517595/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regiane de
Lima Sales CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Vanderlei Ferreira Paulino. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE VESTIÁRIOS COM BANHEIRO ACESSÍVEL CONSTRUÇÃO DE
RAMPAS ACESSÍVEL, na EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2020,regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 105.877,61
(Cento e cinco mil oito centos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.44905100.10000.0.40.00 - 16065.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Regiane
de Lima Sales - CONTRATANTE - Francisco Vanderlei Ferreira Paulino, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO RODRIGUES DE
SOUSA, 02- GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01775622/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0094-24, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: MASTER
PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 09.645.373/0001-94, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hélio
Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE serviço MANUTENÇÃO E REFORMAS EM
LINHA E REDE ELÉTRICA - SERVIÇO EM SUBESTAÇÃO ELÉTRICA –
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (ELÉTRICA E CIVIL) NA SUBESTAÇÃO
DO CED (CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA) DE SOBRAL,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentada no ARTIGO 24, PARÁGRAFO 1º, Lei Federal nº
8.666/93, e alterações, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006 FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 ( cento
oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 ( Trinta ) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.850,00 (Trinta dois mil, oitocentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.33903900.10000.0.40
.00 - 4416. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE - Francisco Hélio Leitão
Barros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01134104/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO
ARISTÓTELES DE SOUSA - CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0194-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Mario de Souza Miranda CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE
SOUSA -EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA E COMBATE Á
INCÊNDIO, na EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTOTELES DE
SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA nº 0001/2020, regido pelo
ART. 24, INCISO II, ALÍNEA “a” E §1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014 E SEU DECRETO
Nº 31.543/2014 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.386,16
(QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310149033390390010
00004000 -4408. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2020.
SIGNATÁRIOS: Mario de Souza Miranda - CONTRATANTE - Thiago
Veras Mourão Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06933684/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS
- CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA
E SILVA CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo(a) Sr. CARLOS
CESAR DE SOUZA SANTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS,
na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO
DA SILVA LEMOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020