DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública no 0003/2020 FORO: Quiterianopolis/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.917,81 (Sete 
mil novecentos e dezessete reais e oitenta e um reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca 
da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE, Maria Gilbene Soares Oliveira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07592414/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, 
neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales CONTRA-
TADA: G. B. LO MERCADINHO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob no 
15.570.107/0001- 42, representado neste ato pelo Sr: GENIVAL BEZERRA 
LÔ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados nos 
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
10 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 2020/0003 FORO: Tauá/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.546,00 (Oito 
mil, quinhentos e quarenta e seis reais ) pagos em CONFORMIADADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011413339030002730113000 – 4597 MAPP: 2209022015. 
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Outu bro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira 
Sales - CONTRATANTE, GENIVAL BEZERRA LÔ - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Fabiana Mariano Oliveira, 02 - Maria do 
Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08322313/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO, CREDE 15 - Quiterianopolis/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRA-
TADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA, NESTE ATO REPRESEN-
TADA PELA SRA. Andreia Da Silva Holanda. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0003/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública no 0003/2020 FORO: Quiterianopolis/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.754,50 (dois mil setecentos e 
cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 4597 PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 
15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - 
CONTRATANTE, Andreia Da Silva Holanda - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ANA JULIA LACERDA DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07643477/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO 
DE ARACATI - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-
71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA 
PINTO LIMA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, Representado neste ato pelo Sr. 
EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,
14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº05/2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.693,42 (Vinte mil, seiscentos 
e noventa e três reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ADRIANA PINTO LIMA - 
CONTRATANTE - EMANUEL SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02- Márcia 
Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08107684/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Limoeiro 
do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
DO CENTRO SUL - COOPECENTRO, CNPJ: sob nº: 32.144.817/0001-20, 
Representada neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
deste contrato será de 180 dias, contados a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.380,16 (Cinco mil,trezentos e 
oitenta reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.1
4.33903000.27301.1.30.00- 4819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - 
LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Neci Maria de Lima Andrade, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Forta-
leza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07643531/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO 
DE ARACATI - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-
71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA 
PINTO LIMA CONTRATADA: FABIANO DE SOUSA DA SILVA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 09.509.630/0001-60, representado neste ato pelo 
Sr. JOSÉ LEONARDO NOBERTO DA COSTA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
PARA A COMPOSIÇÃO DOS KITS E ATENDER AO PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,independente de trans-
crição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020