DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato será contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.902,44 (QUATORZE MIL 
NOVECENTOS E DOIS E QUARENTA E QUATRO REAIS), pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4808 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ 
SOARES - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08336977/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) GILSON SALES MANO CONTRATADA: COOPAIUBA 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA 
LTDA,neste ato representada por seu Presidente Alex Rodrigues Araujo. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCO-
LAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de360 (trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.482,44 (dois mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 
-4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: GILSON SALES 
MANO - CONTRATANTE - Alex Rodrigues Araujo, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Andreza Mendes Lima, 02- Terezinha de Jesus Lima 
Moreira. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07635008/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU - CREDE 14 - Senador 
Pompeu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0341-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRA-
TADA: M. A. PINHEIRO PAPELARIA –ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara 
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2020 
FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos 
e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
13.100,02 (Treze mil, cem reais e dois centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011409339030002730113000 -4593 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE 
OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva- CONTRA-
TANTE - Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- FRANCISCO CLIU-
DEILSON PINHEIRO. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07613756/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA 
DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.2889.070/0001-01, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 04/2020 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição.Itens:1,2,3,4,5,6,7,8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
04/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCODIAS) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.530,40 (NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 
2020. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE 
MESQUITA - CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06738008/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA 
MOTA - CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0023-30, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) André Carlos 
Bezerra CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr. 
Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS 
DOS ALUNOS CONTEMPLANDO BANHEIRO ACESSÍVEL, na EEEP 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE nº 09/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 127.270,86 
(cento e vinte e sete mil duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.44905100.10000.0.40.00 - 16065. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: André 
Carlos Bezerra - CONTRATANTE - Bruno Henrique Magno Martins, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA RAYANE RODRIGUES 
RIBEIRO, 02- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 03 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08322003/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSE COUTINHO,CREDE 15 - Quiteriano-
polis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta 
CONTRATADA: MARIA GILBENE SOARES OLIVEIRA, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELA SRA. Maria Gilbene Soares Oliveira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 0003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020