DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8.270,00 ( Oito Mil duzentos e setenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
21.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE - Francisco
João dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06874831/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0529-40, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira
Lopes CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS
FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 12.128.101/0001-12, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flavia no Cid de Freitas. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-
KITS DE MERENDA aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de
acordo com a chamada pública n.º003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020
FORO: fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará e PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.619,60 (QUATORZE
MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4808
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Claudia Pires
de Oliveira Lopes - CONTRATANTE - Antônio Flavia no Cid de Freitas
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08225105/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954514/0523-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: RM
COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ –31.696.467/0001-41, representado neste ato pelo(a) EDIGLEILSON
SILVA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 7, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.555,24 (cinco mil quinhentos e cinquenta
e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE -
EDIGLEILSON SILVA DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07431283/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiza de Mari-
laque Mendes Sabino CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e
8do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diario Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação
em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.604,36 (trinta e quatro mil e
sessenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
3.33903000.27301.1.30.00 -4808do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE
- Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07626939/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-
14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, Representado neste
ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2020 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.211,31
(dezoito mil, duzentos e onze reais e trinta e um centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 –4588 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da
Silva - CONTRATANTE - DAVI OSORIO AMARO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Poliana Cristina Gomes Rebouças, 02- Leidizu Braga
da Costa Tertuliano. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07759483/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INSTITUTO CEARENSE
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira
Forte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,,04,05,06,07,08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.254,92 (cinco mil
duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar