DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2020 
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.823,11 ( Treze mil, oitocentos e 
vinte e três reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04
.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 
2020. SIGNATÁRIOS: ADRIANA PINTO LIMA - CONTRATANTE - JOSÉ 
LEONARDO NOBERTO DA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Danielle Barbosa Gregório de Sena, 02- Márcia Manuella da 
Costa Silva. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08218257/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ADRIANA PINTO LIMA CONTRATADA: COOPAIUBA-COO-
PERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado neste ato 
pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.033,80 ( Quatro mil e trinta e três 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.3390300
0.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANA PINTO LIMA - CONTRATANTE - Antônio Carlos de 
Sousa Matias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa 
Gregório de Sena, 02- Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 03 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07003800/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELE-
NITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 10 - Fortim/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0328-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Ana Leda da Silva CONTRATADA: FRANCISCO JOSIAN 
PAULA DOS SANTOS, neste ato representada pelo Sr. Francisco Josian 
Paula dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 
FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.973,80 (Seis mil novecentos e setenta e três reais e oitenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.3
0.00 – 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ana 
Leda da Silva - CONTRATANTE - Francisco Josian Paula dos Santos, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Josian Paula dos Santos, 
02- Ana Leda da Silva. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06875030/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - 
CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155- 80, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Alfredo Menezes 
Torres CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS – COOPERAGR, inscrito no 
CNPJ:33.189.459/0001-34 representado neste ato pelo Sr. Manuel Sampaio 
Sobrinho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPO-
SIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2020 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 60 (sessenta ) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 7.107,94 (Sete mil cento e sete 
reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12
.33903000.27301.1.30.00 - 4817 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE - Manuel 
Sampaio Sobrinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06929008/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ADRIANA PINTO LIMA CONTRATADA: COOPAIUBA-COO-
PERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 36.066.776/0001-51, representado neste ato 
pelo Sr. Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.908,20 ( Oito mil, novecentos e 
oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.3390300
0.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANA PINTO LIMA - CONTRATANTE - Antônio Carlos de 
Sousa Matias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danielle Barbosa 
Gregório de Sena, 02- Márcia Manuella da Costa Silva. Fortaleza, 03 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01615188/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ 
CARTAXO - CREDE 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0567-75, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe 
dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, neste 
ato representada pelo Sr. Francisco João dos Santos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/ 2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020