DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES 
DOS SANTOS - CONTRATANTE - Raimundo Oscar Teixeira Forte, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07711162/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I IRACEMA - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva 
Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES -CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.821,20 
(Hum mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 e 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 -5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - 
CONTRATANTE - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06931282/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, SEFOR 1, ,Forta-
leza/ CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, neste ato representada 
por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
0002/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.892,10 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais 
e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Alessandro de Castro Aquino - Contratante, Rodrigo Araujo Sousa 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisca A. de Oliveira. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07515266/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR 
MILTON CUNHA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0549-93, neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL 
CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: LUIZ CARLOS 
SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.081.295/0001-48, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº 04/2020, e no 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.580,48 (seis mil, 
quinhentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 
14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES 
DE ANDRADE - Contratante, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Roselene B. da Silva 02- Zenilda de 
O. Barbosa. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08306989/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, CREDE 14, 
Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros de Lima e 
Silva CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90, Pedra Branca - CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 
04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20. 21, 22, 23, 24, 25, 
26, 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 02/2020, FORO: PEDRA BRANCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (Duzentos e 
Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.747,93 (Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Sete Reais e 
Noventa e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante, João 
Vieira Cavalcante Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO 
RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07151639/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ 
– CPMGEF, SEFOR 1, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-
00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de 
Despesas ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 
01.044.414/0001-85, Amontada-CE, representada neste ato pelo Senhor 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da trans-
crição. itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA 
CONVITE nº 20200002-CLCPMGEF FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste Contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação no 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.403,92 (trinta e cinco mil, quatrocentos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020