DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07181090/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, SEFOR 1 , Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: CDA COMER-
CIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias,
contado a partir da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir da
sua ASSINATURA.. VALOR GLOBAL: R$ 8.022,80 (Oito Mil, Vinte e Dois
Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: João Fernandes Teixeira Neto - Contratante, Davi Osorio
Amaro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANA LUCIA MONTEIRO
DE SOUSA 02- MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO . Fortaleza,
03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07370780/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA : E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0463- 89 neste ato representada por sua Diretora
Geral Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA
- COOBRAF, Fortaleza - Ceará ,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matias.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS D0,00A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 4.514,02 (Quatro mil, quinhentos e quatorze reais e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 -
4808. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - Contratante, Antônio Carlos de
Sousa Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alisson R. Moreira 02-
Luzanira R. Medeiros. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08290195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,
CREDE 10, Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-
65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES
FEITOZA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO, inscrita no CNPJ
sob Nº 12.306.779/0001-57, Quixeré - CE, representado neste ato pela
Senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3 e 5.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 14/2020 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.408,64
(cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: IZAURA
FERNANDES FEITOZA - Contratante, e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ELIETE LIMA MARTINS 02- ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA.
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07528198/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0698-34, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL FERREIRA
NOGUEIRA CONTRATADA: M. Z. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº: 23.994.406/0001-32, CAUCAIA/CEARÁ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR (PORTARIA 464/2020) cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0005/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é IMEDIATO contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.226,80
( SETE MIL DUZENTOS E VINTE SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA - Contratante, ZILMARA DOMINGOS
DO NASCIMENTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco W. Lobo
02- Isabela M. de Lima. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08288913/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
SENADOR POMPEU, CREDE 14, Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: M B CARVALHO
PIRES , inscrita no CNPJ sob Nº 31.518.932/0001-54, Senador Pompeu/Ce,
representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 07..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 006/2020 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir
da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.474,78 (Dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140933903000273
0113000 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Maria das Dores da Silva - Contratante, Maria Beatriz Carvalho
Pires - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA
DA SILVA 02- FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO. Fortaleza, 03
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06871140/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR - ME inscrita no CNPJ sob no 18.261.811/0001-01,
representado neste ato pelo Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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