DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            três reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - Contratante, 
Senhor Francisco Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
C. de S. Carneiro 02- Priscila V. de A. Rebouças. Fortaleza, 03 de novembro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07454127/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, SEFOR 1, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES 
COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº 30.946.397/0001-
70, Fortaleza - Ceará, representada neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 
e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que 
consta na Carta Convite nº 05/2020, FORO: Fortaleza/Ce,. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) 
dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) 
dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.076,90 (Onze mil, setenta e seis reais e noventa centavos), 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo 
Roberto Ângelo da Silva - Contratante, Thiago Soares Rodrigues - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Iracema A. de Sousa 02- João M. e Souza. Fortaleza, 
03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08306830/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, CREDE 14, 
Pedra Branca /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de 
Lima e Silva CONTRATADA: G.C LIMA MELO - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº02.296.557/0001-47, Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) José Wilson de Souza Melo. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 22.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2020 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (Três Mil, 
Duzentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante, José 
Wilson de Souza Melo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO 
RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06882761/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro, CREDE 14, Solonópole/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: 
FERNANDO BEZERRA DE SOUSA, representado por Fernando Bezerra 
de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: SOLONÓPOLE – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de 
compra.. VALOR GLOBAL: R$ 4.908,49 (Quatro mil novecentos e oito 
reais e quarenta e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3
3903000.27301.1.30.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da Silva - Contratante, Fernando 
Bezerra de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN 
PINHEIRO MAIA 02- MARIA ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 03 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06902754/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, SEFOR 1, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425- 53, neste ato representada por seu 
Diretor, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA – COOPAAGRO, Fortaleza, inscrita no CNPJ sob nº 
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr(a) Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentos nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020, 
FORO: Fortaleza/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E do Extrato do Contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 15.817,20 
(Quinze Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte Centavos ). pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030002730113000-4587. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA 
FURTADO - Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Andrea G. R. Torres 02- Valdenis F. da Silva. Fortaleza, 03 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06931070/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, SEFOR 1, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor da Escola, 
Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
– COOPAAGRO, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ de Nº 21.196.487/0001-
08, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
Nº 02/2020, o qual fca fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 60 dias, contados a partir da sua 
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.682,96 (Mil, seiscentos e 
oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva 
- Contratante, Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Daniel V. Marciel 02- João M. de Souza. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020