DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, Lei complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 009/2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.240,46 (mil, 
duzentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - NATASHA MAIA PATRICIO. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07767532/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, 
CREDE 8 - Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF no. 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOSÉ CARLOS DE 
SALES FARIAS CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob no. 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
SAMIR CAVALCANTE AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 16/2020 FORO: Capistrano/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.020,50 (Mil e Vinte Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS - CONTRATANTE, SAMIR CAVALCANTE AUR 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07562795/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixadá/CE 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: REGINAURIA 
NOBRE FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob no: 02.508.002/0001-11, representado neste ato pela Sra. Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor 
da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/93, Lei complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 011/2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da 
emissão da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.316,07 (seis mil, trezentos e dezesseis reais e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593, do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRA-
TANTE, Reginauria Nobre Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM, 02 - NATASHA MAIA PATRÍCIO. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09134029/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO PEDRO , CREDE 19 - 
CARIRIAÇU /CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07954514/ 0586- 38 , neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS - ME , ins crita no CNPJ sob no 16.881. 607/0001- 68 , representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 02/2020 FORO: CARIRIAÇU /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 74,70 ( SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000 - 4806. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, MARIA DO REINO FELIX 
MACEDO DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NOÉLIA DE ARAÚJO SILVA, 02 - MARIA LIMA TENORIO DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07066844/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER , CREDE 19 Juazeiro do Norte/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) 
Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: COOPAEFARC (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA), 
CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.o 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 002/2020 FORO: Juazeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O. VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020