DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 11.945,94 (Onze mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, Francisco
Ferreira Brito - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - Jose Roberto da Silva, 02 - Eresvonha Maria Laurentino. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08253150/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO SÃO PEDRO, CREDE 19 - Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARLI DE
LIMA RAPOSO SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013
e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 02/2020 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.563,94 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais,
e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE, MARLI DE LIMA RAPOSO SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA LUCIANA CARNEIRO SILVA, 02- CICERA JULIANA FERREIRA LIMA. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06990742/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Profa Maria Angelina Leite Teixeira, CREDE 19 - Barbalha/CE,
inscrita no CNPJ sob n.o 07.954.514/0582-04, neste ato representada pelo Diretor Escolar ANTONIO DE LUNA CONTRATADA: MARIA SONEIDE
LIMA DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. Maria Soneide Lima dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei no 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no02/2020
FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias contados a partir da publicação em D.O. E a execução e de 320 da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.387,28 (Dois Mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio de Luna - CONTRATANTE, Maria
Soneide Lima dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Carlos Tafarel da Silva Rafael, 02 - Cristina Helia de Almeida Nascimento. Fortaleza, 03
de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 26/2020
PROCESSO Nº07765424 / 2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada em
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para prestação de mão de obra
terceirizada nas categorias de Assistente Social, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, para prestação do serviço na Sede da Secretaria da Educação, Sedes
das Coordenadorias Regionais, e escolas pertencentes a Secretaria de Educação do estado do Ceará JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de
Licitação em favor da Empresa SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA (CNPJ Nº 10.875.066/0001-89), situada à Rua Tibúrcio Caval-
cante, nº 2.850 – Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP 60.125-101 de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico anexo aos autos, em caráter
emergencial, tendo em vista a premente necessidade de contratação para dar continuidade integral aos serviços de mão de obra terceirizada, não podendo
aguardar os trâmites ordinários do Processo Licitatório VIPROC nº 06312075/2018, que atualmente está em tramitação, uma vez que a potencialidade do
dano, causaria prejuízos irreparáveis, sendo esta dispensa a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do serviço, conforme justificativa da
emergência anexada aos autos às fls. 1.056/1.058. A escolha do fornecedor ocorreu em função da Empresa supracitada ter ofertado o menor valor e estar
plenamente habilitada, Justificativa de Escolha do Fornecedor às fls. 1.054/1.055 e 1.062/1.063, respectivamente, todos os documentos devidamente anexados
aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na Planilha Padrão da Secretaria de Planejamento – SEPLAG e Justificativa do Preço às fls. 78, 1.052/1.053
e 1.064/1.065, respectivamente, mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL: R$ 1.145.114,87 ( um milhão, cento e
quarenta e cinco mil, cento e quatorze reais e oitenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESCOLAS REGULARES Dotação Funcional 4496
22100022.12.362.433.20112.01.339037.25100.1 4500 22100022.12.362.433.20112.02.339037.25100.1 4504 22100022.12.362.433.20112.03.339037.251
00.1 4508 22100022.12.362.433.20112.04.339037.25100.1 4512 22100022.12.362.433.20112.05.339037.25100.1 4516 22100022.12.362.433.20112.06.33
9037.25100.1 4520 22100022.12.362.433.20112.07.339037.25100.1 4524 22100022.12.362.433.20112.08.339037.25100.1 4528 22100022.12.362.433.20
112.09.339037.25100.1 4532 22100022.12.362.433.20112.10.339037.25100.1 4536 22100022.12.362.433.20112.11.339037.25100.1 4540 22100022.12.3
62.433.20112.12.339037.25100.1 4544 22100022.12.362.433.20112.13.339037.25100.1 4548 22100022.12.362.433.20112.14.339037.25100.1 ESCOLAS
PROFISSIONAIS Dotação Funcional 4892 22100022.12.362.441.20123.01.339037.10000.0 4895 22100022.12.362.441.20123.02.339037.10000.0 4898
22100022.12.362.441.20123.03.339037.10000.0 4901 22100022.12.362.441.20123.04.339037.10000.0 4904 22100022.12.362.441.20123.05.339037.100
00.0 4907 22100022.12.362.441.20123.06.339037.10000.0 4910 22100022.12.362.441.20123.07.339037.10000.0 4913 22100022.12.362.441.20123.08.3
39037.10000.0 4916 22100022.12.362.441.20123.09.339037.10000.0 4919 22100022.12.362.441.20123.10.339037.10000.0 4922 22100022.12.362.441.2
0123.11.339037.10000.0 4925 22100022.12.362.441.20123.12.339037.10000.0 4928 22100022.12.362.441.20123.13.339037.10000.0 4931 22100022.12
.362.441.20123.14.339037.10000.0 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Dotação Funcional 4732 22100022.12.362.434.20119.01.339037.10000.0 4735
22100022.12.362.434.20119.02.339037.10000.0 4738 22100022.12.362.434.20119.03.339037.10000.0 4741 22100022.12.362.434.20119.04.339037.1000
0.0 4744 22100022.12.362.434.20119.05.339037.10000.0 4747 22100022.12.362.434.20119.06.339037.10000.0 4750 22100022.12.362.434.20119.07.3390
37.10000.0 4753 22100022.12.362.434.20119.08.339037.10000.0 4756 22100022.12.362.434.20119.09.339037.10000.0 4759 22100022.12.362.434.20119.
10.339037.10000.0 4762 22100022.12.362.434.20119.11.339037.10000.0 4765 22100022.12.362.434.20119.12.339037.10000.0 4768 22100022.12.362.43
4.20119.13.339037.10000.0 4771 22100022.12.362.434.20119.14.339037.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93
e alterações. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE
E LOGISTICA LTDA (CNPJ Nº 10.875.066/0001-89) DISPENSA: Carlos Augusto da Costa Monteiro - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna RATIFICAÇÃO: Rogers Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação, em Substituição.
Nayanne Araújo Rios da luz
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar