DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0537800/2016,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA GORETE PINHEIRO
DE OLIVEIRA, CPF 21076499368, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 37 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 39007010, lotada na Secretaria da Saúde, APOSEN-
TADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
1.136,72
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º. Lei nº 9.826 de 14.05.74
170,51
TOTAL
1.307,23
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01264368-8/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, Incisos I e II, §1º, Inciso I, alíneas “a” e “b”, Inciso II da Constituição Federal nº20/98, Lei nº9.826, de
14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780, de 30.12.97), 157, §2º, Lei nº11.712, de 24.07.90, Lei nº11.965, de 17.06.92, Decreto nº 22.077/A, de
04.08.92, Lei nº13.155, de 28.09.2001, à servidora GERALDA FERREIRA PARNAIBA DE ARAÚJO, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem,
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, referência 26, matrícula nº 009716-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, “Post Mortem”, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 22/10/2001,com proventos mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento
338,59
Progressão Horizontal de 25%
84,64
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20%
67,71
TOTAL
490,94
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/12/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/01/2010, que concedeu aposentadoria a servidora,
à servidora GERALDA FERREIRA PARNAIBA DE ARAÚJO, matrícula nº 009716-1-8, lotada na Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 09 de março de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3572941/2016,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, HILDEBRANDO MELO
NETO, CPF 07341580330, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária
de 20 horas semanais, matrícula nº 07515014, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 01/06/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.747 de 29/12/2014
4.791,87
Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
718,78
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
164,39
Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008
838,58
Gratificação de Especialização - 25% - Art. 8º, Inciso I, da Lei nº 14.238 de 10/11/2008
1.197,97
TOTAL
7.711,59
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALEXSANDRA OLIVEIRA BESSA, matrícula
30155947, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°,
combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado
com o(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, GEYSA CUNHA
ALBUQUERQUE, com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 13235414, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020
e publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, ANA MARGARIDA VICENTE SANTIAGO, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Superintendente, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir da data da publicação.SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0388/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) Divisão de Serviço Social (Dises-HMJMA),
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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