DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/10/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA E MAGDA 
MARIA NASCIMENTO GOMES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1015/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 829/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº1015/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa 
Senhora de Nazaré, N° 02 - Guaribas- Eusébio - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 03 de outubro de 2020, o 
Contrato Nº1015/2016, cujo objeto é a aquisição de alimento nutricionalmente 
completo para crianças, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil 
Dr. Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a 
partir do dia 03 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 28/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2068/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1023/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº2068/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA PRINT MAILING COMERCIO SERVIÇOS E ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Brigadeiro José Farias 
Lima, 181 - CEP: 12.942-420 - Atibaia-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 12 de 
dezembro de 2020, o Contrato nº2068/2016, cujo objeto é a contratação do 
serviço de locação de 120 nobreak senoidal de 650va, 02 nobreak senoidal de 
6 kva e 02 bancos de baterias compatíveis com o nobreak senoidal de 6 kva, 
para suprir fornecimento de energia na falta da rede elétrica local nos mais 
diversos setores do HIAS - Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, bem como 
alterar o Gestor constante na Cláusula Décima Terceira do contrato, passando 
para Raphael Andrade Eugênio, matrícula nº90468715 e CPF nº812.267.053-
91. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 33.000,00(Trinta e Três Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 33.000,00(Trinta e Três Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, 
a partir do dia 12 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Pedro Luiz Gomes Melges.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2081/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 992/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº2081/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FABRICIO DE MATTOS FAÇANHA -ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Júlio Jorge Vieira, 598 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de dezembro 
de 2020, o Contrato Nº2081/2016, para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição de gêneros alimentícios, para atender os pacientes do HIAS/SESA; 
IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 28 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2128/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1022/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº2128/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BBS TRANSPORTES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Síria nº151 - Serrinha - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do artigo 57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 28 de 
Novembro de 2020, o Contrato nº2128/2016, cujo objeto é a contratação do 
serviço de organização, tratamento, guarda (custódia) e gestão de arquivos 
intermediários e permanentes do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS/SESA. 
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 562.498,20 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Quatro-
centos e Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 562.498,20 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa 
e Oito Reais e Vinte Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a 
partir do dia 28 de Novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 07/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Benedito Barbosa de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1594/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1002/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1594/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA 
DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1975 - Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da 
Lei nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 20 
de novembro de 2020, o Contrato nº1594/2018, cujo objeto é a contratação de 
serviço na realização de 1896 (Hum mil, oitocentos e noventa e seis) exames/
ano de ressonância magnética, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 1.075.323,36 (Hum milhão, setenta e cinco mil, 
trezentos e vinte três reais e trinta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.075.323,36 (Hum milhão, setenta e cinco mil, trezentos e vinte três reais 
e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do 
dia 20 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 29/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Boghos Boyadijan.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1154/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 843/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1154/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/HGF; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos 
Penteado de Ulhoa Rodrigues, 401, Setor Parte 39, Tamboré, Barueri/SP; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 8º” do art. 65,da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 01 de novembro de 2020 o Contrato Nº1154/2019, que tem por objeto 
a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos EQUIPA-
MENTOS DE ULTRASSOM, modelos HD7 e HD15, da marca Philips, com 
reposição de peças originais ou compatíveis, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, bem como reajustá-lo no percentual de 
9,274310%. Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação, o valor global 
do Contrato Nº1154/2019, passa de R$ 60.663,25 (sessenta mil, seiscentos e 
sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) para R$ 66.289,35 (sessenta e seis 
mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: 66.289,35 (sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e 
trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 01 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará ; XII - DATA: 02/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: DANIEL DE 
HOLANDA ARAÚJO,CLÁUDIO DE MENDONÇA MARITAN JÚNIOR 
e ABIMAEL CANDIDO DA SILVA ROSA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1277/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 960/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1277/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária 
Dona Libânia – CDERM/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº1033, 
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F B T FAÇANHA; V - ENDE-
REÇO: Rua Eduardo Sá, 655, galpão 04, Jabuti, Eusébio - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de novembro de 
2020 o Contrato nº1277/2019, cujo objeto é a aquisição de nitrogênio líquido 
medicinal refrigerado (fórmula N2) para o CDERM / SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
08 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020