DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 15/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Francisca Bezerra Tavares Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1314/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1046/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1314/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS E EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Guido Aliberti, nº3005, 
Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso IV, do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro de 2020, 
o Contrato Nº1314/2019, para o cumprimento de seu objeto: a locação de 
equipamento médico-hospitalar (concentradores de oxigênio com nebulizador), 
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Pará-
grafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos reais); IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de novembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 23/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Alexsandra Ciotta Mani.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1460/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1033/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1460/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA; III 
- ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, 940, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º, do art. 57, da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 03 de dezembro 
de 2020 o Contrato nº1460/2019, cujo objeto é a aquisição de Material de 
Laboratório (Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), a fim de 
atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública/LACEN, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 03 de dezembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 15/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas 
Peixoto e Lívia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0319/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1040/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0319/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VECTOR 
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Visconde do Rio Branco, nº3609,bairro de Fátima, Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos I, alínea a, do art. 65 e IV do art. 
24, ambos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e 
Lei federal nº13.979/2020 e Lei Estadual nº17.194/2020; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pelo período de 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 04 de outubro de 2020, o Contrato nº0319/2020, cujo 
objeto é a contratação de serviços especializados de teleatendimento 0800 na 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visando a prestação de informações 
à população cearense sobre a pandemia do CORONAVIRUS, de segunda a 
domingo (24x7), incluindo feriados, bem como reduzir o quantitativo origi-
nalmente pactuado em 50% (cinquenta por cento); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 851.812,20 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e doze reais e 
vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do 
dia 04 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 02/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco 
Freitas Peixoto e Ricardo Nibon Nottingham.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº197/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº097/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARÍUS – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 
90 (noventa) dias, a partir de 17 de outubro de 2020, com término em 14 de 
janeiro de 2021; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 05/10/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Fernandes 
Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº80/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº060/2020 - 12º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº80/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO IRAPUAN PINHEIRO - CE II – 
OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10 de 
outubro de 2020, com término em 07 de abril de 2021, o Termo de Ajuste 
nº080/2016, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao 
BENEFICIÁRIO, visando a realização das obras de reforma e ampliação 
do Hospital São Bernardo – 1ª Epapa, para uso do Sistema Único de Saúde 
/ SUS no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo Aditivo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 08/10/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Luiz Claudenilton Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/06937
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GLOBAL TEC IND. E COMERCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP; CRYSSIL FORNECEDORA 
DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA - EPP; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20200794 - SESA/CEXEC 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº01704857/2020. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: GLOBAL 
TEC IND. E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP; ITEM: 
04; CONECTOR EM “Y”, EM POLISSULFONA, PARA CIRCUITO DE 
RESPIRADOR/AEROSOL ADULTO, COM ORIFÍCIOS PARA CONEXÃO 
DOS SENSORES DE TEMPERATURA E DE PRESSÃO, ORIFÍCIOS COM 
TAMPINHAS EM SILICONE ACOPLADAS PARA OCLUSÃO QUANDO 
NECESSÁRIO. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS 
USUAIS DE DESINFECÇÃO/ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(AMPLA DISPUTA). 
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNID; QUANT: 3.938,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 41,0000; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; ITEM: 05; CONECTOR EM “Y”, 
EM POLISSULFONA, PARA CIRCUITO DE RESPIRADOR/AEROSOL 
ADULTO, COM ORIFÍCIOS PARA CONEXÃO DOS SENSORES DE 
TEMPERATURA E DE PRESSÃO, ORIFÍCIOS COM TAMPINHAS 
EM SILICONE ACOPLADAS PARA OCLUSÃO QUANDO NECES-
SÁRIO. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS 
DE DESINFECÇÃO/ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(COTA RESERVADA). 
UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNID; QUANT: 1.312,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 55,9900; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 11; 
VÁLVULA UNIDIRECIONAL PARA VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA 
OU CONTROLADA, PARA USO EM ANESTESIA, CONFECCIONADA 
EM POLICARBONATO, EM FORMA DE T, COM ENTRADA E SAÍDA 
DE 22MM. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS 
DE DESINFECÇÃO/ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA). 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(AMPLA DISPUTA). UNID DE 
FORNECIMENTO: UNID; QUANT: 1.996,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
45,3600; ITEM: 12; VÁLVULA UNIDIRECIONAL PARA VENTILAÇÃO 
ESPONTÂNEA OU CONTROLADA, PARA USO EM ANESTESIA, 
CONFECCIONADA EM POLICARBONATO, EM FORMA DE T, COM 
ENTRADA E SAÍDA DE 22MM. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020