DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE OXIGÊNIO EM SILICONE OU SIMILAR COM CAPACIDADE 
MÍNIMA DE 2500ML; 02 MÁSCARAS FACIAIS COM CORPO TRANS-
PARENTE DE FORMATO ANATÔMICO ADULTO (Nº3 E 4) COM 
BORDA INFLÁVEL OU EM SILICONE MOLDÁVEL; EXTENSOR PARA 
OXIGÊNIO COM 2M(+/-10CM). EMBALAGEM QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DOS PRODUTOS GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
COMPRASNET: UNIDADE = KIT; UND: KIT ; QUANT: 2.712,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 188,0000; ITEM: 9; DESCRIÇÃO: RESSUSCITADOR / 
REANIMADOR PULMONAR MANUAL INFANTIL (TIPO AMBÚ) – KIT 
PROCESSÁVEL COMPOSTO POR: BOLSA/BALÃO DE RESSUSCI-
TAÇÃO EM SILICONE TRANSLÚCIDO PROCESSÁVEL COM CAPA-
CIDADE MÍNIMA DE 500ML; VÁLVULA DE SEGURANÇA 
UNIDIRECIONAL (TIPO BICO DE PATO) ADAPTÁVEL A MÁSCARA; 
VÁLVULA UNIDIRECIONAL ADAPTÁVEL A BOLSA RESERVA-
TÓRIO; BOLSA TIPO RESERVATÓRIO DE OXIGÊNIO EM SILICONE 
OU SIMILAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1.500ML; 02 MÁSCARAS 
FACIAIS COM CORPO TRANSPARENTE DE FORMATO ANATÔMICO 
INFANTIL (Nº1 E 2) COM BORDA INFLÁVEL OU EM SILICONE 
MOLDÁVEL; EXTENSOR PARA OXIGÊNIO COM 2M(+/-10CM). EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTOS ÍNTEGROS, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE 
= KIT ; UND: KIT ; QUANT: 1.711,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 188,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0892/2020; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/08712
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: HP DE VASCONCELOS ME; ABSO-
LUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE 
EIRELI; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital do Pregão Eletrônico nº20200899 - SESA/CEXEC que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº04747573/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 
05; GURIN, ORTODÔNTICO SEM GANCHO, SLOT RETANGULAR 
ABERTO, APLICADO EM ARCOS JÁ INSTALADOS, EM AÇO INOXI-
DÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA PARA MAIOR APERTO DA PORCA E 
MELHOR TRAVAMENTO AO ARCO. ARREDONDADO NAS ARESTAS 
OBTIDOS POR POLIMENTO A PLASMA PROPORCIONANDO MELHOR 
CONFORTO AO PACIENTE, PARA ARCOS REDONDOS, QUADRADOS 
E RETANGULARES DE ATÉ021X025. MEDIDA 0,56MM/022’ FIXO 
OU AJUSTÁVEL. APRESENTAÇÃO:PACOTE COM 10 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
PACOTE COM 10 UNIDADES. UNID: PCT C/ 10 UNIDADES; QUANT: 
225; VALOR UNITÁRIO: R$34,5800; ITEM: 12; MOLA FECHADA 
NITI,(NÍQUEL TITÂNIO) COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM 
MINI-PARAFUSO PARA OBTENÇÃO DE FORÇAS DE TRAÇÃO OU 
COMPRESSÃO, TAMANHO 12MM, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EMBALAGEM COM 4 UNIDADES. 
COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM COM 04 UNIDADES. UNID: 
EMBALAGEM COM 4 UNIDADES; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: 
R$21,71; ITEM: 15; PASTA PARA SOLDAGEM DE PRATA PARA UNIR 
METAIS ATRAVÉS DE BRASAGEM. MATERIAL PASTOSO EVENTU-
ALMENTE PODE SECAR, SENDO SEU SOLVENTE NATURAL, PARA 
RECUPERAÇÃO A ÁGUA DESTILADA. COR BRANCO. FRASCO 
20ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINA-
ÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NAANVISA. - APRESENTAÇÃO 
EMBALAGEM FRASCO 20ML- USO ODONTOLÓGICO. UNID: FRASCO 
DE 20ML; QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$7,9400; ABSOLUTA 
SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; 
ITEM: 16; ADESIVO ORTODÔNTICO FOTOPOLIMERIZÁVEL DE ALTA 
PERFORMANCE DESENVOLVIDO PARA COLAGEM DE BRAQUETES, 
TUBOS E DEMAIS ACESSÓRIOS AO ESMALTE DENTÁRIO SERINGA 
PREENCHIDA 3,5G VARIAÇÃO +/-5G .UNIDADE 1 UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA ), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA,POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - 
APRESENTAÇÃO EMBALAGEM SERINGA PREENCHIDA 3,5G 
VARIAÇÃO +/-5G . UNIDADE- USO ODONTOLÓGICO. UNID: UND; 
QUANT: UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9700; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200899; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 21/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/10452
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A, PRATI, 
DONADUZZI & CIA LTDA, TS COMERCIAL E MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA, ONCOVIT DISTRIBUIDORA LTDA, COMER-
CIAL MOSTAERT LTDA, T C A FARMA COMÉRCIO LTDA, JANSSEN 
– CILAG FARMACEUTICA LTDA, UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA 
– EPP E COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e even-
tuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº20201104 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº05391969/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A ; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: 
AMBRISENTANA, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 1.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,8600; ITEM: 03; 
DESCRIÇÃO: ANAGRELIDA (CLORIDRATO), 0,5 MG, CAPSULA; 
UND: CAPSULA; QUANT: 3.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,3700; 
ITEM: 09; DESCRIÇÃO: BRENTUXIMABE VEDOTINA, 50MG, PO 
LIOFILIZADO PARA SOLUCÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA; 
UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 936,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
14.115,5600; EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM: 04; 
DESCRIÇÃO: ARIPIPRAZOL, 10 MG, COMPRIMIDO ; UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 41.580,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; EMPRESA 
TS COMERCIAL E MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ITEM: 05; DESCRIÇÃO: ARIPIPRAZOL, 15 MG, COMPRIMIDO ; UND: 
COMPRIMIDO; QUANT: 66.420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4540; 
ITEM: 10; DESCRIÇÃO: CALCIO (CARBONATO) 1.250MG (CORRES-
PONDE A 500MG DE CALCIO ELEMENTAR) + COLECALCIFEROL 
(VITAMINA D3), 200UI, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 1.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2162; EMPRESA 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 06; 
DESCRIÇÃO: ARIPIPRAZOL, 20 MG, COMPRIMIDO; UND: COMPRI-
MIDO QUANT: 12.960,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7300; EMPRESA 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: ARSENIO 
(TRIOXIDO), 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML; 
UND: AMPOLA QUANT: 1.260,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 604,2500; 
EMPRESA T C A FARMA COMÉRCIO LTDA; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: 
BISOPROLOL (HEMIFUMARATO) 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UND: COMPRIMIDO QUANT: 5.940,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6600; 
EMPRESA JANSSEN – CILAG FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 11; 
DESCRIÇÃO: DARATUMUMABE 400MG SOLUCAO PARA DILUICAO 
INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML; UND: FRASCO/AMPOLA ; 
QUANT: 288,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.245,5100; EMPRESA UNI 
HOSPITALAR CEARÁ LTDA - EPP; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: DESVEN-
LAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO, 50MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA ; UND: COMPRIMIDO 
; QUANT: 3.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900; EMPRESA COSTA 
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
13; DESCRIÇÃO: DEXAMETASONA, 0,7MG, IMPLANTE INTRAVI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

                            

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