DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO/ESTERILIZAÇÃO. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.(COTA 
RESERVADA). UNID DE FORNECIMENTO: UNID; QUANT: 664,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 45,3600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº0794/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07873
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ROBERTO CORETTI - ME; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de 
Nutrição, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20201048 
- SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº04157008/2020. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E 
ITEM: ROBERTO CORETTI - ME; ITEM: 01; FORMULA, INFANTIL, 
LACTENTES A PARTIR DO 10º MES, CRIANÇAS DE 1ª INFÂNCIA, 
COM PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS. UNIDADE DE 
FORNECIMENTO: GRAMA; QUANT: 360.000,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0226; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1048/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07409
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA , CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-
-EPP; III – OBJETO: Registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº20200892 - SESA/Célula de Execução de 
Compras que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº01707252/2020 Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 1; 
DESCRIÇÃO: BALÃO PARA ANESTESIA (1/2 LITRO) DE BORRACHA 
NATURAL - CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL, HIPO-
ALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, COM PREGAS RESISTENTES A 
PRESSÃO E AOS PROCESSOS USUAIS PROCESSAMENTO QUE 
POSSIBILITE MANTER A PERFORMANCE (EXPANSÃO) DA VENTI-
LAÇÃO PULMONAR APÓS O PROCESSAMENTO (NÃO COLABAR), 
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA ; UND: 
UND ; QUANT: 2.070,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,3780; ITEM: 2; 
DESCRIÇÃO: BALÃO PARA ANESTESIA (1 LITRO) DE BORRACHA 
NATURAL - CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL, HIPO-
ALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, COM PREGAS RESISTENTES A 
PRESSÃO E AOS PROCESSOS USUAIS PROCESSAMENTO QUE 
POSSIBILITE MANTER A PERFORMANCE (EXPANSÃO) DA VENTI-
LAÇÃO PULMONAR APÓS O PROCESSAMENTO (NÃO COLABAR), 
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA ; UND: 
UND ; QUANT:1.970,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7830; ITEM: 3; 
DESCRIÇÃO: BALÃO PARA ANESTESIA (2 LITROS) DE BORRACHA 
NATURAL - CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL, HIPO-
ALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, COM PREGAS RESISTENTES A 
PRESSÃO E AOS PROCESSOS USUAIS PROCESSAMENTO QUE 
POSSIBILITE MANTER A PERFORMANCE (EXPANSÃO) DA VENTI-
LAÇÃO PULMONAR APÓS O PROCESSAMENTO (NÃO COLABAR), 
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: 
UND ; QUANT: 1.830,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,6480; ITEM: 4; 
DESCRIÇÃO: BALÃO PARA ANESTESIA (3 LITROS) DE BORRACHA 
NATURAL - CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL, HIPO-
ALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, COM PREGAS RESISTENTES A 
PRESSÃO E AOS PROCESSOS USUAIS PROCESSAMENTO QUE 
POSSIBILITE MANTER A PERFORMANCE (EXPANSÃO) DA VENTI-
LAÇÃO PULMONAR APÓS O PROCESSAMENTO (NÃO COLABAR), 
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UND: 
UND ; QUANT: 2.015,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,4320; ITEM: 5; 
DESCRIÇÃO: BALÃO PARA ANESTESIA (5 LITROS) DE BORRACHA 
NATURAL - CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL, HIPO-
ALERGÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, COM PREGAS RESISTENTES A 
PRESSÃO E AOS PROCESSOS USUAIS PROCESSAMENTO QUE 
POSSIBILITE MANTER A PERFORMANCE (EXPANSÃO) DA VENTI-
LAÇÃO PULMONAR APÓS O PROCESSAMENTO (NÃO COLABAR), 
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA ; UND: 
UND ; QUANT: 1.980,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,0810; ITEM: 6; 
DESCRIÇÃO: CONJUNTO PARA ANESTESIA (BARAKA) - PARA 
VENTILAÇÃO EM SISTEMA SEMIABERTO, ESPONTÂNEA OU 
CONTROLADA, COMPOSTO DE MÁSCARA INFANTIL DE 4 A 10 
ANOS, TRAQUEIA CORRUGADA, BALÃO COM CAPACIDADE DE 2 
LITROS CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL, HIPOALER-
GÊNICA, ISENTA DE LÁTEX, COM PREGAS RESISTENTES A 
PRESSÃO QUE POSSIBILITE MANTER A PERFORMANCE 
(EXPANSÃO) DA VENTILAÇÃO PULMONAR, NÃO COLABAR APÓS 
OS PROCESSOS USUAIS DE PROCESSAMENTO, E VÁLVULA DE 
ESCAPE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA ; UND: UND; QUANT: 1.992,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
113,5100; ITEM: 7; DESCRIÇÃO: CONJUNTO PARA ANESTESIA 
(BARAKA) - PARA VENTILAÇÃO EM SISTEMA SEMIABERTO, 
ESPONTÂNEA OU CONTROLADA, COMPOSTO DE MÁSCARA 
INFANTIL DE 6 MESES A 03 ANOS, TRAQUEIA CORRUGADA, BALÃO 
COM CAPACIDADE DE DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 1 LITRO CONFECCIO-
NADO EM BORRACHA NATURAL, HIPOALERGÊNICA, ISENTA DE 
LÁTEX, COM PREGAS RESISTENTES A PRESSÃO QUE POSSIBILITE 
MANTER A PERFORMANCE (EXPANSÃO) DA VENTILAÇÃO 
PULMONAR, NÃO COLABAR APÓS OS PROCESSOS USUAIS DE 
PROCESSAMENTO, E VÁLVULA DE ESCAPE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA ; UND: 
UND ; QUANT: 1.990,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,9180; EMPRESA 
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP; ITEM: 
8; DESCRIÇÃO: RESSUSCITADOR / REANIMADOR PULMONAR 
MANUAL ADULTO (TIPO AMBÚ) – KIT PROCESSÁVEL COMPOSTO 
POR: BOLSA/BALÃO DE RESSUSCITAÇÃO EM SILICONE TRANS-
LÚCIDO PROCESSÁVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1600ML; 
VÁLVULA DE SEGURANÇA UNIDIRECIONAL (TIPO BICO DE PATO) 
ADAPTÁVEL A MÁSCARA; VÁLVULA UNIDIRECIONAL ADAP-
TÁVEL A BOLSA RESERVATÓRIO; BOLSA TIPO RESERVATÓRIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020